A Diferença Direito Publico X Direito Privado

seguintes questões: R: A equação fundamental da macroeconomia é expressa da seguinte maneira: + + + + c(yd) + i(r) + g + x – m y c(yd) + s(yd) + t(y) rl Onde c é o consumo privado, i é o investimento privado, g é o total de gastos do governo, e (x-m) é a componente externa que equivale aos bens e serviços que são exportados e importados pelos agentes econômicos. Do lado direito da equação temos a destinação da renda em que c é o consumo, s é a poupança, t é a arrecadação do…

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Slides/aula 06.08.12 # Importância da disciplina: É importante aos conceitos formados pela disciplina. Conceito de pessoa, física, jurídica, entre outros. Então para o direito tributário por exemplo, o código civil e seus conceitos são de extrema importância. Porém para o código civil o direito tributário não tem influência alguma. Código Civil: Por que código? Porque é uma compilação de várias normas, sobre vários assuntos que dizem respeito sobre…

Parágrafo único: Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. O Direito Comercial adota a “Teoria da Empresa”, que define empresa como qualquer atividade organizada para a produção e circulação de bens e serviços, salvo as atividades intelectuais. Logo, empresa é sinônimo de atividade empresarial,…

DIREITO INTERNACIONAL ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- - Homem é um ser social por natureza; ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- - Por trás de cada um há um complexo de normas, que dão direitos e impõe obrigações; ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- - essas normas, são iguais em…

sua Organização, conforme Fernanda Marilene, “A organização do Estado é matéria constitucional no que concerne à divisão política do território nacional, à estruturação dos Poderes, à forma de Governo, ao modo de investidura dos governantes, aos direitos e garantias do governados.”. Governo; E o Órgão responsável por conduzir os interesses de uma sociedade. Em sua Organização, temos: Ministério, órgãos subordinados ao presidente da República e que auxiliam nas atividades do poder…

estrutura da Administração Pública Brasileira; Solucionar questões que abordem os princípios que regem a atuação da Administração Direta e Indireta. Caso Concreto (XXXII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público) - Iniciado processo de execução por quantia certa contra o Instituto de Proteção Social Estrela Solitária, autarquia federal, o exequente requer a citação da executada para efetuar o devido pagamento no prazo legal e a penhora de…

Metodologia de Pesquisa, do Curso de Direito, da Área de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de Campos Novos, SC. Orientadora: Professor Otto Maresch Campos Novos, SC 2012 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1.1 TÍTULO LICITAÇOES E MEIO AMBIENTE. 1.2 AUTOR DANIEL FERNANDO 1.3 ORIENTADOR Professor Otto Maresch 1.4 LINHA DA PESQUISA Direito Público. 1.5 ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO Direito Administrativo. Direito Constitucional 1.6 DURAÇÃO …

Inglaterra, Espanha na metade do séc XV e alastra na Europa. TEORIA DA DESCONTINUIDADE: uma forma de governo nova, inversa aos seus precedentes. A monopolização de serviços essenciais para manter a ordem interna e externa, tais como a produção de direito através da lei. “A organização burocrática vem a ser o elemento fundamental que viabiliza os quatro outros elementos essenciais de cuja influencia resulta a realidade material do Estado: o monopólio do sistema monetário, o monopólio…

Diferenças entre Associação e Fundação* INTRODUÇÃO Quando pessoas, famílias ou empresas decidem alocar recursos de forma estratégica na área socioambiental, é fundamental escolher o tipo de estrutura que será criado. Decidir entre a constituição de uma associação ou fundação é parte importante desse processo. A escolha deve resultar de uma reflexão mais ampla, pois nem sempre a melhor opção é criar uma pessoa jurídica (associação ou fundação) para efetuar investimento social privado.…

Casos Concretos Direito Civil 1 Semana 1-Código Civil Brasileiro O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. Sim. Mas ele tem cláusulas abertas, sua aplicação se torna mais atual. 2)Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. Não tem diferença. São indeterminações das regras, possibilitando que o magistrado aja de forma a valorar a situação concreta. Ex: Art.…