historia

separação de poderes — 3. A doutrina da separação de poderes na obra de Montesquieu — 4. Os três poderes: legislativo, executivo e judiciário — 5. As técnicas de controle como corretivo para o rigor e rigidez da separação de poderes — 6. Primado da separação de poderes na doutrina constitucional do liberalismo — 7. Em busca de um quarto poder: o moderador — 8. Declínio e reavaliação do princípio da separação de poderes. CAPÍTULO 11 — O ESTADO UNITÁRIO 1. Do Estado unitário — 2. O Estado unitário centralizado e as formas de centralização; 2.1 Centralização política; 2.2 Centralização administrativa; 2.3 Centralização territorial e centralização material; 2.4 Centralização concentrada; 2.5 Centralização desconcentrada — 3. Vantagens e desvantagens da centralização — 4. O Estado unitário descentralizado: a descentralização administrativa — 5. O Estado unitário descentralizado e o Estado federal. CAPÍTULO 12 — AS UNIÕES DE ESTADOS 1. As Uniões de Estados; 1.1 Uniões partidárias e Uniões desiguais; 1.2 Uniões de Direito Internacional e Uniões de Direito Constitucional; 1.3 Uniões simples e Uniões institucionais — 2. A União Pessoal — 3. A União Real; 3.1 Teoria jurídica da União Real; 3.2 Do conceito de União Real; 3.3 Aspectos jurídicos, políticos e administrativos de União Real; 3.4 Exemplos históricos de União Real — 4. A Confederação — 5. A “Commonwealth” — 6. As Uniões desiguais: o Estado protegido e as modalidades de Protetorados — 7.…

território vêm a ser condições de existência (ou limites) do seu ordenamento jurídico. E isto que é muito não abarca tudo. Há ainda que observar que, no desenvolvimento de toda a sua actividade, o Estado e as demais entidades públicas (regiões autónomas, autarquias locais, institutos públicos, associações públicas, etc.) têm de se mover segundo regras jurídicas — sejam quais forem as fontes donde essas regras pro venham (nomeadamente de natureza legal ou consuetudinária), o…

Aristóteles, tinha por objeto os princípios e as causas. Santo T omás de Aquino, por sua vez, a definiu como assimilação da mente dirigida ao conhecimento da coisa (Summa contra Gentiles, 1 II, como pólos a opostos atitude da reflexão filosófica. um de lado, raízes escolástica, e espiritualista, cristãs, aristotélicas Metafísicos das Ciências da Natureza que por ciência se há de tomar toda série de conhecimentos sistematizados ou coordenados mediante princípios.1 Depois de Kant, com a…

opostas ao idealismo. A ciência, segundo Aristóteles, tinha por objeto os princípios e as causas. Santo T omás de Aquino, por sua vez, a definiu como assimilação da diz Kant nos Elementos Metafísicos das Ciências da Natureza que por ciência De Aristóteles a Kant não se faz atenta se efeito, mente dirigida ao conhecimento da coisa (Summa contra Gentiles, 1 II, se há de tomar toda série de conhecimentos sistematizados ou coordenados mediante princípios.1 Depois de Kant, com…

ENTERRIA ao uso "abusivo" do duvergerismo no direito constitucional. A ideia de DUVERGER sobre as constituições ilustra-se com a seguinte passagem do livro Xeque-Mate (Lisboa, 1978), p. 18: "As constituições parecem-se um pouco com as regras de um jogo cujas figuras variam consoante as capacidades dos jogadores, a composição das equipas, as suas escolhas estratégicas e os casos da partida. Uma Constituição não se limita a delinear um só esquema governamental: desenha vários esquemas cuja…