A Capacidade De Administrar Esteve Presente Durante A Evolução Humana Permeando A História Da

do Direito Civil, fun­ damental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos…

que a Visualização Criativa não é difícil de realizar. Na verdade, todos nós a fazemos, embora a maioria das pessoas a faça de forma negativa, obtendo, assim, maus resultados. O mais difícil já foi feito há muito tempo atrás – no processo de evolução desse surpreendente, poderoso e maravilhoso complexo que chamamos de ser humano. Muito se fala sobre a “utilização eficiente de nossos recursos naturais”, e, no entanto, utilizamos muito pouco nosso próprio potencial – somos o…

Graduação e Pró-reitoria de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão; c) Coordenações de curso: os cursos inserem-se nas unidades de ensino, pesquisa e extensão, de acordo com as áreas de atuação, quais sejam: Área de Ciências da Saúde, Área de Ciências Humanas, Área de Ciências Sociais e Área de Ciências Tecnológicas. Os cursos estão organizados a partir de projetos pedagógicos que se baseiam no projeto 5 pedagógico institucional - PPI, no plano de desenvolvimento institucional -…

3 Principais pessoas jurídicas, 248 12.4 Capacidade das pessoas jurídicas no Direito Romano, 250 13 PESSOAS JURÍDICAS, 253 13.1 Introdução, 253 13.2 Denominação, 256 13.3 Requisitos para a constituição da pessoa jurídica, 256 13.4 Natureza da pessoa jurídica, 258 13.4.1 Doutrinas da ficção, 258 13.4.2 Doutrinas da realidade, 260 13.4.3 Doutrinas negativistas, 261 13.4.4 Doutrina da instituição, 262 13.4.5 Conclusão, 263 13.5 Capacidade e representação da pessoa…

num sentido ambientalista” (ob. Cit., p. 17). É por essa razão que nós, destacando o fato de não poder o Direito Ambiental ser concebido, entre nós, como ramo autônomo do Direito, assim o conceituamos: “O Direito Ambiental (no estágio atual de sua evolução no Brasil) é um conjunto de normas e institutos jurídicos pertencentes a vários ramos do Direito, reunidos por sua função instrumental para a disciplina do comportamento humano em relação ao seu meio ambiente” (“Aspectos jurídicos da…

caso desta dissertação. Ao meu grande amigo Marcello Santiago por toda a dedicação e sugestões que contribuiram muito para a motivação inicial de realizar este trabalho. Aos meus fiéis amigos Dilza, Damião e pessoal do CRIE pela força demonstrada durante todo este período de estudo com os comentários e críticas no almoço nosso de cada dia. Ao meu amigo Fernando Peregrino que de uma forma muito especial contribuiu para o embrião da idéia que gerou este trabalho quando sugeriu o grupo de…

12.3 Principais pessoas jurídicas, 248 12.4 Capacidade das pessoas jurídicas no Direito Romano, 250 PESSOAS JURÍDICAS, 253 13.1 Introdução, 253 13.2 Denominação, 256 13.3 Requisitos para a constituição da pessoa jurídica, 256 13.4 Natureza da pessoa jurídica, 258 13.4.1 Doutrinas da ficção, 258 13.4.2 Doutrinas da realidade, 260 13.4.3 Doutrinas negativistas, 261 13.4.4 Doutrina da instituição, 262 13.4.5 Conclusão, 263 13.5 Capacidade e representação da pessoa jurídica,…

institucionais; quarenta seminários e oficinas presenciais envolvendo a participação de mais de cinco mil pessoas, duzentos voluntários que viajaram a 320 cidades de todas as regiões do país, mais de quatrocentos artigos e reportagens publicados na mídia durante sua preparação, cem textos de apoio produzidos em seminários regionais e a participação de mais de meio milhão de pessoas na definição do tema. Promoveu oficinas com jovens da Escola de Música do Ibirapuera (em São Paulo, SP) e…

pode existir 1 IHERING, Rudolf von. A Luta pelo Direito. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. 7 quando a justiça sabe brandir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança. O direito na acepção de justiça perpassa por essa evolução social e pela Constituição do Estado que deve estabelecer e aplicar as normas que regem a conduta dos indivíduos na sociedade com o objetivo de zelar pela paz, segurança e estabilidade das relações estabelecidas em seu seio. Em sua…

INTRODUÇÃO “O direito penal é o rosto do Direito, no qual se manifesta toda a individualidade de um povo, seu pensar e seu sentir, seu coração e suas paixões, sua cultura e sua rudeza. Nele se espelha a sua alma. O direito penal é o povo mesmo, a história do direito penal dos povos é um pedaço da humanidade” (Tobias Barreto)1 O Direito existe enquanto existe sociedade minimamente organizada. É um instituto humano, um modo de vida social “até onde não é possível a vida pelo…