A Capacidade Contributiva é Coerente A Atualidade

SCHUSTER 444940 LUCAS A. R. SANCHEZ SCHMITT 444944 MÁRIO SÉRGIO PADILHA 444946 Prof. Tutor EAD: Novo Hamburgo, novembro de 2013 Introdução Primeiramente para chegar ao entendimento de função social e capacidade contributiva é preciso entender o que é direito empresarial; o que são aspectos tributários e quais as funções sociais que uma empresa deve abranger. O Direito Empresarial é o campo que trata das atividades econômicas organizadas para a…

Nenoki de Almeida – RA 424213 Pilar do Sul / SP INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos exaltar sobre “O novo Direito Empresarial” com ênfase na capacidade contributiva, na função social e se é coerente e adequado com a atualidade e quais são as consequências geradas em razão dessa elevada carga tributária exigida no Brasil. Neste trabalho feito pela equipe, falaremos também sobre os “Aspectos Legais da Empresa”, que tem por…

“O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequada à atualidade?” O direito à propriedade privada é um direito consagrado universalmente, reconhecido pelo ordenamento jurídico internacional. Na constituição brasileira o direito à Propriedade também é um direito fundamental. Tendo em vista que a empresa é um ente privado, logo uma propriedade privada, é latente que esta goze de proteção constitucional. Essa proteção encontra…

responsavel pelo setor da empresa poderia me dizer sobre: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Partindo-se do pressuposto que a relação do capital com o trabalho, e a propriedade privada deveriam andar juntos em prol de uma sociedade mais igualitária, justa e solicidaria, certamente a capacidade contributiva mais igualitária contribuiria para esta equação. O que temos hoje no pais é uma alta carga…

6 4. CONCEITOS DE DIREITO CAMBIÁRIO.....................................................................10 5. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. PAUTA AO LEGISLADOR OU FONTE DE DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE?..................................15 5.2 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA, É COERENTE E ADEQUADO A…

.........................13 Conceito do Princípio da Abstração ..............................................................................................14 O novo Direito Empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? ...............................................................................................................14 Considerações Finais ....................................................................................

FISCAL Ler o texto indicado: Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? De Oziel Francisco de Souza. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/13999/principio-da-capacidade-contributiva Acesso em: 28 abr. 2012. Depois de debater com o grupo, confeccionar um questionário contendo as questões pertinentes sobre os itens abaixo: • “Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito…

..................................9 1.3 Valores das taxas para abertura de empresa.........................................................................9 O novo direito empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? ............................................................................................10 Bibliografia...............................................................................................................

CARTULARIDADE 17 11. PRINCÍPIOS DA LITERALIDADE 18 12. PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA 19 13. PRINCÍPIO DA ABSTRAÇÃO 20 14. PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 21 15. QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS GERADAS EM RAZÃO DA ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA EXIGIDA NO BRASIL. 22 16. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO A ATUALIDADE? 23 17. CONSIDERAÇÕES FINAIS 24 18. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 25 1. INTRODUÇÃO Direito Empresarial ou ainda…

Cambiário. 4. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL 1. Ler o texto indicado: Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? De Oziel Francisco de Souza. Disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2012. Depois de debater com o grupo Confeccionar um questionário contendo as questões pertinentes sobre os itens abaixo: • “Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?”. …