A Capacidade Contributiva é Coerente A Atualidade

EMPRESARIAL Professor à distância – Me Luiz Manuel Palmeira Tutora presencial: Wagner A. Souza São Paulo 11/2013 1 Sumário 2 INTRODUÇÃO 3 3 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL COM ENFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE? 3 3.1 Direito Comercial Direito empresarial Empresa e Empresário 3 3.2 O Direito Comercial. 4 3.3 O Direito Empresarial 5 3.4 O Ato de comércio, o comerciante, a empresa e o empresário. 5 3.5…

e Empresário: 07 A função social da empresa: 09 Função social da empresa em face da Constituição Federal de 1988: 11 Princípios gerais do Direito Cambiário: 12 O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva é coerente e adequado à atualidade? 18 Conclusão: 24 Referências Bibliográficas: 25 Introdução O Direito Comercial, hoje denominado como Empresarial, passou por muitas mudanças até chegar a ser como hoje o conhecemos. Esta atividade visa mostrar a

Títulos de Crédito.............................................................05-06 8. Princípios da Capacidade Contributiva. Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? ...............................................................................06-07 9. O Novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? ..............................................08-09…

as relações entre empresa e empresário, quais os direitos e obrigações inerentes ao Código Civil, selecionamos uma empresa, a Electrolux do Brasil S.A. que nos forneceu informações cruciais para sobre a função social, títulos de crédito, capacidade contributiva e quais os impactos isto traz para a empresa e seus consumidores. Analisamos também sobre os direitos e deveres das organizações e do Estado para o cumprimento da função social e quais os benefícios dessas ações no âmbito…

empresa. F-)É importante todas as empresas terem e lerem Passo 4 Gerar emprego, ajudar o ingresso dos jovens no mercado de trabalho, além de algum trabalho feito a entidade filantrópicas. ETAPA 3: Passo 1 Lemos o artigo Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito Fundamental do contribuinte de Oziel Francisco de Souza. Disponível em: . Acesso em: 28 abr. 2012. Passo 2 São varias, mas a mais preocupante são as algemas que nos prendem…

Introdução: O trabalho a seguir tem por objetivo trazer esclarecimentos sobre o direito empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva. Estudaremos se esse direito é coerente e adequado a atualidade. Veremos as cargas tributárias no Brasil e suas consequências junto a empresa. Também, identificaremos uma organização para mostrar a ação das leis sobre ela. ETAPA 1 Conceitos Básicos do Direito Empresarial e sua função social Direito

perderia a ideia de utilização para devolução posterior. Etapa 4 Passo 1 e 2 Princípio da capacidade contributiva, aplicável ao direito tributário, estabelece um limite à atividade do legislador ordinário consistente em definir as hipóteses de incidência. Essa, contudo, não é a única leitura possível para esse princípio. Além de fonte de obrigação para o legislador, o princípio da capacidade contributiva consagra, igualmente, um direito fundamental do contribuinte, oponível ao Estado.…

diretamente do postulado do legislador racional, que proclama que a obra do legislador – e, portanto, do legislador constituinte – é uma obra perfeita, coerente, sem lacunas. Esse postulado – e porque não dizer ficção, já que os legisladores são homens, e, portanto, falíveis – cria a figura de um legislador ideal: singular, justo, consciente, coerente, preciso e operativo. Sua obra, assim como ele, não comporta lacunas, contradições ou redundâncias, e é capaz de, ela mesma, oferecer…

Títulos de Crédito............................................................................................................9 Impactos dos Princípios do Direito Cambiário...............................................................11 Capacidade Contributiva.................................................................................................12 Carga Tributaria exigida no Brasil.................................................................................1.2 O novo…

Cambiário na Empresa___________________________________19 Princípio da Capacidade Contributiva: Pauta ao Legislador ou fonte de Direito Fundamental do Contribuinte____________________________________________________________20 Conseqüências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil___________21 O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?_____________________________________________22…