A Capacidade Contributiva é Coerente A Atualidade

Prof. Valéria Francinne Mendes Meschiatti Nogueira. LEME/SP 2012 1. INTRODUÇÃO Esta pesquisa teve como principal objetivo compreender se o novo Direito Empresarial - com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade. Para isso foi necessário que se conhecesse um pouco mais afundo dessa realidade. Portanto abordamos através de tópicos as seguintes temáticas: Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua…

1.3 Autonomia e abstração 10 2. De que modo à empresa pode ser impactada pelos princípios do Direito Cambiário. 10 ETAPA IV – PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 1. Entrevista com a coordenação pedagógica da escola Potência 11 2. O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é corrente e adequado à atualidade 12 CONCLUSÃO..................................................................................................13 REFERÊNCIA…

ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA IDENTIFICADA 8 2.4 – ANÁLISE DA EMPRESA IDENTIFICADA 10 3.1 – DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS 12 3.2 – TÍTULOS DE CRÉDITO 14 3.3 – PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO 15 3.4 – RÉLATÓRIO PARCIAL 16 4.2 – PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 17 4.3 – NOVO DIREITO EMPRESARIAL 20 4.4– CONCLUSÃO 21 5.0 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 22 1.0 - INTRODUÇÃO: Objetivando a ampliação do conhecimento foi realizada pesquisa acerca do Direito Empresarial e…

entendimento do princípio da capacidade contributiva. • SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em: . Acesso em: 2 maio 2013. Passo 2 (Equipe) 1 Reunir-se em equipe para debater o tema proposto no Passo 1: “Princípio da capacidade contributiva. Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?”. O princípio constitucional da capacidade contributiva, aplicável…

12 – Autonomia...........................................................................................................14 “4.1 - Aspectos Legais da Empresa o novo Direito Empresarial”, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? .................................................................................................................15 4.2 - A conseqüência da elevada carga tributaria no Brasil....................... 15 4.3 –…

comercializa os seus produtos. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA É COERENTE E ADEQUADO Á ATUALIDADE? Para melhor entender se é coerente, deve entender melhor a capacidade contributiva e como ela esta figurada no 1ºart.145 da carta política da constituição federal. 1º- Sempre que possível, o imposto tem caráter pessoal e será conforme a capacidade econômica do contribuinte de acordo com a administração tributaria respeitando…

do direito cambiário?.........................16 Principio da capacidade contributiva ......................................................................................17 E entrevista do gestor...............................................................................................................17 Tema: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”............................................................

Série - Direito Empresarial e Tributário Pág. 3 de 3 DESAFIO Este desafio consiste em elaborar um relatório acadêmico que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identifique junto às empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Esta atividade é de suma importância para que o aluno desenvolva a aperfeiçoe…

............................................................8 4.0 Princípio da capacidade contributiva. Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte.........................................................................................................................10 5.0 O novo direito empresarial como ênfase na função social e na capacidade contributiva é coerente e adequada a atualidade................................................................................

tema “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado a atualidade”? Acredito que sim , Pois o mesmo vem com uma facilidade para a reformulação da burocracia que fica como o antigo código comercial, dificultoso, demorado e longe dos anseios de todos, mas sim de um código empresarial geral. A função social e a capacidade contributiva é coerente e adequado a atualidade,com a promulgação do novo código civil e da constituição…