A A Sociedade Está Legalmente Extinta

Romanos, Celtas (como podemos observar na Ilustração 2), e até 1981 aceitavam a escravatura. Esta prática surgiu devido à necessidade social de hierarquizar as sociedades. Para que uns pudessem gozar de certos privilégios, outros teriam de trabalhar arduamente e abdicarem da sua liberdade. Desde os tempos mais remotos, os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria. Os preços variavam consoante as condições físicas, habilidades profissionais, a idade, a procedência e o…

Introdução O conceito da sociedade empresária é a pessoa jurídica de direito privado não estatal, com fins econômicos na exploração de atividade econômica do seu objeto social e a distribuição dos lucros entre as pessoas que a fazem parte. O código civil de 2002 adotou o conceito de empresário cuja finalidade é realizar o exercício da atividade econômica. A atividade econômica é o emprego da produção, circulação de bens e serviços. Os sócios das sociedades empresárias são…

direitos e obrigações na ordem civil. Algumas vezes, trata-se de uma formação histórica necessária, como ocorre em relação ao Estado – pessoa jurídica de Direito Público, outras vezes, é um grupo de homem que trabalha para um fim lucrativo ou não (sociedades ou associações) e, finalmente, pelo seu proprietário a uma finalidade determinada de acordo com as normas fixadas pelo instituidor (fundação). As pessoas jurídicas têm características que lhe são próprias, começando pelos seus…

cláusula do tipo closed shop. Questão das mais controvertidas é a que se refere à compatibilidade do sindicato único, oficialmente reconhecido como representante de toda a categoria, com a liberdade sindical. Em uma sociedade democrática, a unidade do movimento sindical não deve ser legalmente imposta pelo Estado, mas resultar da unidade mesma do grupo profissional, principalmente através de órgãos de cúpula, superando, por instrumentos próprios, os conflitos de interesses que…

preservar e otimizar a utilização produtiva dos bens, ativos e recursos produtivos, inclusive os intangíveis, da empresa". A falência constitui-se um processo de execução coletiva, onde todos os credores do falido, ressalvadas as exceções previstas legalmente, acorrem a um único juízo e em um único processo executam o patrimônio do devedor empresário. Diferencia-se, portanto, da execução individual, onde são executados algum(s) bem(s) do devedor, visto que na falência todo o…

Partidos Políticos; • Pessoa Jurídica de Direito Privado • Sociedades Civis, religiosas, científicas, literárias; Associações de Utilidade Pública; Fundações; Sociedades Mercantis. Requisitos p/ a constituição da Pessoa Jurídica  • vontade humana - “affectio” - se materializa no ATO DE CONSTITUIÇÃO que se denomina Estatuto (associações sem fins lucrativos), Contrato Social (sociedades civis ou mercantis) e Escritura Pública ou Testamento (fundações). •

Partidos Políticos;  Pessoa Jurídica de Direito Privado  Sociedades Civis, religiosas, científicas, literárias; Associações de Utilidade Pública; Fundações; Sociedades Mercantis. Requisitos p/ a constituição da Pessoa Jurídica   vontade humana - “affectio” - se materializa no ATO DE CONSTITUIÇÃO que se denomina Estatuto (associações sem fins lucrativos), Contrato Social (sociedades civis ou mercantis) e Escritura Pública ou Testamento…

acontecimento dos fatos mais prejudiciais e em caso do seu acontecimento reprimir os responsáveis. DIREITO PENAL: ESTADO DE DIREITO E ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO Estado de direito tem como base a soberania da lei, se a norma estiver vigente a sociedade estará subordinada a ela independente do seu caráter ou conteúdo. PRINCIPAIS PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Estado democrático de direito : até mesmo a lei deve subordinar-se aos sentimentos coletivos de justiça e…

comerciantes, diferente de outros países, como, Alemanha, Suíça, Áustria e E.U.A., onde o devedor civil pode falir. Um comerciante, para requerer a falência de outrem, deve provar Ter firma inscrita, ou contrato social registrado na JUCESP. A sociedade de fato, não tendo contrato social registrado, não tem legitimidade para formular o pedido de falência. Outro tópico importante, é com respeito ao próprio devedor, sendo que ele próprio pode requer “autofalência”, desde que dentro…

UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Curso Direito Noturno - S l 403 ALUNA 1. ELISÂNGELA VIEITES DE FREITAS MAT. 32010001451 2º SEMESTRE de 2014 – IESGF SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 02 2 Conceito de Escravidão 03 2.1 A Escravatura dos primórdios à Sociedade Contemporânea 04 3 Instrumentos Internacional de Proteção 05 3.1 Instrumentos Brasileiros de Proteção 06 3.2 Jurisprudência Brasileira 07 4 Ações no combate e eliminação do trabalho Escravo 08 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 09 5…