A A Propriedade Individual Ou Coletiva

(bourgeois) e que, portanto, tem direito de voto” (Kant, 1964: 165) O requisito essencial para se tornar cidadão será explicitado por Kant a partir do critério de propriedade, ou seja, ser proprietário. Não obstante, é preciso levar em consideração que ele parte de um critério amplo de propriedade, sendo também proprietários aqueles que são portadores de uma arte, um ofício ou uma ciência A cidadania ocupa um papel central na construção do…

inclusive para estudo ou financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação de mão de obra, independente do meio de locomoção utilizado, inclusive veiculo de propriedade do segurada; d) No percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive de propriedade do assegurado; Paragrafo 1º - nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local…

nem sempre se manifeste socialmente sob a forma de guerra declarada. As divergências, oposições e antagonismos de classes estão subjacentes a toda relação social, nos mais diversos níveis da sociedade, em todos os tempos, desde o surgimento da propriedade privada. 5) ÉMILE DURKHEIM Herdeiro do positivismo de Comte, Durkheim foi o primeiro teórico da Sociologia a lhe dar um estatuto propriamente científico, emancipando-a da filosofia social. Isto significou definir o que era o…

De todo modo, mesmo nas experiências justrabalhistas de normatização autônoma, não há como eliminar-se o fato de que a relação jurídica nuclear do Direito do Individual passa-se entre empregado e empregador, ainda que comparecendo o sindicato como importante interveniente” (DELGADO, p. 53) A relação jurídica nuclear do Direito Individual do trabalho envolve que sujeitos? Qual a importância dos sindicatos nas relações justrabalhistas? Como interveniente? Como parte? Como o sindicato…

Burguesas dos séculos XVII e XVIII3, tem-se a concepção de subordinação total ao direito positivado, devendo-se obedecer aos estritos limites da lei. Nesta perspectiva o Estado Liberal visava à proteção de um direito natural absoluto, qual seja: a propriedade, reconhecendo-se, unicamente, os chamados direitos de primeira geração (civil e políticos). O processo é caracterizado pelo formalismo, legalismo, positivismo jurídico acrítico. 4 Outro traço característico era o fato de que haveria…

social se dá a partir de uma consciência coletiva, não descartando as ideias de consciência individual de cada indivíduo pertencente a um determinado grupo social, pois o mesmo afirma que a consciência individual é resultante da influência coletiva da sociedade. Os homens devem agir de forma coletiva, colaborativa, ainda que se faça valer o direito de fazer escolhas individuais que dizem respeito apenas a si próprio em certas ocasiões. A consciência coletiva não é diferente quando…

CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de

trabalhista, é de se questionar se a flexibilização, após enfrentar os Princípios do Direito, a Supremacia da Constituição Federal e a proteção do Núcleo Central, será autorizada pela própria Carta Constitucional? Esta Carta já prestigiou a flexibilização coletiva por meio de vários dispositivos que possibilitam que os trabalhadores possam dirimir questões sobre as suas relações de trabalho. Já vimos outras aberturas nas diversas áreas de seara trabalhista. A questão hoje é sobre até…

casamento, escola tradicional e qualquer tipo de instituição que envolva relação de autoridade. Defendem também o fim do sistema capitalista, da propriedade privada e do Estado. Os anarquistas defendem uma sociedade baseada na liberdade das pessoas, solidariedade (apoio mútuo), propriedade coletiva, autodisciplina, responsabilidade (individual e coletiva) e forma de governo baseada na autogestão(gerencia de uma empresa pelo próprios empregados). Para os anarquistas, Anarquia significa…

“pregavam” a propriedade como bem coletivo, e não particular, e a encíclica acreditava que a propriedade é direito individual e natural do homem. No capitulo “Propriedade Particular”, Papa Leão XIII, dizia que a propriedade não é mais que o “salário transformado”, já que se o trabalhador conseguiu guardar o pouco que ganha e investir em terras, portanto, “o terreno assim adquirido será propriedade do artista com o mesmo título que a remuneração do seu trabalho”. Assim se transformarem…