A A O Chefe De Estado é Vitalício B O Chefe De Estado é E

GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO 2º SEMESTRE / 2012 Teoria do Estado 1. ESTADO A) Elementos do estado - Povo  Nação - Poder  Hierarquia  Governo - Território - Finalidade  Bem comum (coletivo) B) Definição:…

4º Capítulo – Formas de Estado O legislativo cria(elabora) a lei, o Executivo sanciona ou veta a lei, administrando o Estado, o Judiciário soluciona os conflitos de acordo com a lei e geralmente faz ou participa do controle de constitucionalidade das leis e dos atos jurídicos em geral. A soberania é uma qualidade do poder do Estado, é aspecto que o caracteriza na esfera internacional, a soberania está ligada a ideia de poder, de autoridade suprema. A todos os Estados coloca-os em igualdade. A

Ela organizou a política e juridicamente o País até 1930. 2 CARACTERÍSTICAS Inspirada no modelo dos EUA, a Constituição era basicamente: a) Republicana b) Federativa c)Presidencialista d) Liberal O Brasil passava a ser uma República Federativa, composta por 20 estados. Como em todo o sistema verdadeiramente federalista, cada estado possuía grande autonomia, tinha o direito de eleger seu governador e sua Assembleia Legislativa, possuía sua própria Constituição e organizava sua…

Aula 1 ORGANIZAÇÃO DO ESTADO : FEDERAÇÃO FORMA DE GOVERNO: REPÚBLICA SISTEMA DE GOVERNO : PRESIDENCIALISMO FORMA DE ESTADO: FEDERAÇÃO ENTES COMPONENTES DA FEDERAÇÃO: UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS, DF. BRASIL: FEDERALISMO POR DESAGRAGAÇÃO( CENTRÍFUGO), DE SEGUNDO GRAU ( TRÍPLICE ESTRUTURA) NÃO PODERÁ SER OBJETO DE PROPOSTA DE EMENDA A FORMA FEDERATIVA DO ESTADO CARACTERÍSTICAS DA FEDERAÇÃO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS AUTONOMIA INEXISTÊNCIA DE SECESSÃO BICAMERISMO FEDERAL RIGIDEZ…

[pic] Constituição de 1946 Em 1945, a Ditadura do Estado Novo chega ao fim com a deposição de Getúlio Vargas. Nesse mesmo ano foram feitas eleições e o General Eurico Dutra saiu vitorioso, governando o Brasil de 1946-1951. Em 18 de setembro de 1946, a Câmara dos Deputados, Senado e Congresso Constituinte se reuniram para a aprovação da Constituição. O texto fundamental da Carta Constitucional de 1946 foi uma reprodução melhorada da Carta de 1934. Com relação à Carta de…

RESENHA CRÍTICA ORIENTE PRÓXIMO: EGITO, HEBREUS E MESOPOTÂMIA Trabalho acadêmico apresentado para avaliação do 1º bimestre da disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica e Jurídica, turma B, curso bacharel em direito da Faculdade Catedral. Boa vista – RR Março /2013 SUMARIO 2 SINTESE DA OBRA 5 2.1 EGITO 5 2.1.1 Principais institutos 5 2.2 HEBREUS 6 2.2.1 Características do direito: 6 2.2.2 Principais

ADMINISTRATIVO AGENTES PÚBLICO Agentes públicos são todos aqueles que, a qualquer título, executam uma função pública como prepostos do Estado. São integrantes dos órgãos públicos, cuja vontade é imputada à pessoa jurídica. REGIMES JURÍDICOS Regime Estatutário: Conjunto de regras que regulam a relação jurídica funcional entre o servidor público estatutário e o Estado. As regras estatutárias básicas devem estar previstas em lei; há, todavia, outras regras mais de caráter…

lei de modo a julgar e não aceitar leis injustas. O direito não se restringe a leis, ele é muito mais amplo, pois baseia-se na ética moral, costumes, experiência, história, conflito de interesses e demais conceitos que o tornam uma rica ciência. b) O jurista também deve interpretar e aplicar as normas jurídicas, mas saber, também, criar a norma adequada à especificidade de cada situação e elaborar a construção jurídica aplicável ao caso. Combater o silogismo judiciário,mais empenhado…

um templo gigantesco, com 75 m. de lado. 3) O direito e as instituições da suméria, da babilônia e da assíria: SUMÉRIA: A suméria não constituía um estado unificado, era uma nação dividida em várias cidade-estado, com governo e administração próprios, e que se guerreavam mutuamente. O rei era chefe politico e religioso simultaneamente. Os chefes políticos locais eram denominados Patesi. Já por volta de 3.000 a.C já havia na cidade de Uruk, uma instituição importantíssima, espécie de…

Centro Universitário Campos de Andrade. UNIANDRADE. “ A C o n s t i t u i ç ã o b r a s i l e i r a d e 1 8 2 4 . “ Disciplina de Teoria Geral do Estado e da Constituição. Professora Doutora Alexandra Lourenço. Adir Didre, nº 01 Danilo Felipe Rausis Pedroso, nº 16 Nilton Ramos de Vasconcellos, nº 38 Renato Nazi Júnior, nº 40 Saulo Ribeiro da Luz, nº 45 Simone Veres de Sant’Ana, nº 52 Thiago Nunes…