A A O Chefe De Estado é Vitalício B O Chefe De Estado é E

Direito Público e Direito Privado. Direito publico: reflete primariamente os interesses do Estada e secundariamente os interesses dos indivíduos; Direito privado:reflete primariamente os interesses dos indivíduos e secundariamente os interesses do Estado; AULA 2: 9. Princípios do Entrelaçamento e da Fundamentação ou Derivação. Entrelaçamento: as leis se complementam harmoniosamente; Fundamentação ou derivação: as normas jurídicas originam ou derivam de outras normas…

um país, seja por via aglutinação de Estados ou por via de libertação de um governo opressor estrangeiro, faz-se necessário que esse no país se organize como Estado de Direito. Várias são as formas de organização que podem ser adotadas por um país em formação, incluindo as Monarquias, as Repúblicas Parlamentaristas e as Repúblicas Presidencialista; um documento, porém, é estritamente necessário em qualquer civilização: a Constituição. Para que um Estado seja reconhecido nação…

Constitui crime de tortura: I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa; c) em razão de discriminação racial ou religiosa; II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso…

MATERIAL P/ ESTUDO DA PROVA DE ADMINISTRATIVO PRINCÍPIOS - que devem ser seguidos pelos gestores do Estado 1- DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO - - para o gestor, o mais importante deve ser o interesse coletivo, - o atendimento do interesse público - está acima do privado, porém respeitando o interesse individual de cada um, não significa ignorar o interesse privado. 2- DA MOTIVAÇÃO - sempre deve justificar suas ações legalmente, o gestor deve agir com justificativa 3- DA FINALIDADE -

costume, que, estando em vigor ou tendo vigorado numa determinada época, disciplinam ou disciplinaram o inter-relacionamento, a convivência do homem. São as leis, que noutra palavras quer dizer: só vale o que está escrito, o que foi positivado pelo Estado, através do seu órgão competente, o Poder Legislativo. Direito Histórico: É aquele já fora de vigor, que como dissemos anteriormente, que vigorou numa determinada época. Direito Objetivo e Direito Subjetivo. Direito Objetivo:…

é a maneira com que os órgãos fundamentais do Estado se formam, assim como seus poderes e relações; ou seja , designa a organização política do Estado ou conjunto de indivíduos a quem é confiado o exercício dos poderes públicos. A palavra governo é vulgarmente conhecida como Poder Executivo, ele pode ser subdividido em : Quanto a sua origem: * Governo de Direito: é aquele que foi constituído de acordo com a lei fundamental do Estado, sendo , por isso, considerado como…

cidade e criar o primeiro conceito de Estado – aplicando deveres e obrigações para evitar a baderna e criar uma sociedade estável A pena de morte era largamente aplicada A) Pena de Talião(olho por olho e dente por dente) – Cuja principal ideia é: Causar o mesmo sofrimento ao infrator que cometeu o crime 1. Ex: “Art. 195. Se um filho bater num pai, terá a sua mão cortada.” 2. Ex: “Art. 196. Se um homem destruiu o olho de outro homem, também terá o seu olho destruído.” B) Roubo e…

introdutórias 1. O Estado: conceito e seus elementos tipificadores. O Estado, tal como o concebemos na atualidade, consiste numa ficção do Direito, ou seja, uma pessoa jurídica de Direito Público cuja criação decorre da própria sociedade politicamente organizada. Com efeito, a sociedade cria o Estado com o objetivo de que esse lhe assegure a ordem, promovendo o bem comum, suprindo-lhe as necessidades e solucionando seus conflitos. Sendo essa a acepção do Estado é correto afirmar que,

quem pode, obedecem quem tem juízo”. Mas será que a hierarquia serve mesmo para indicar quem manda na estrutura organizacional? Há quem diga que o poder esta nas mãos ou (no bolso) de quem paga os clientes, outros acham que esta nos acionistas, nos chefes, ou até mesmo nos empregados. Apenas uma minoria de profissionais reconhece o que se chama o poder diluído entre toda uma organização que só se torna efetivamente produtivo quando todos os seus membros tem e exerce este…

despotismo. Com sua expulsão, inicia-se o período republicano em Roma. Características principais da monarquia romana: - Escolha dos reis de acordo com suas virtudes; - Governo vitalício; - O rei era considerado pelo povo como uma espécie de mediador dos deuses. Portanto, possuía autoridade religiosa; - O rei também era o chefe judicial, possuindo poderes absolutos sobre as leis; - Na monarquia romana havia também a Assembléia e a Cúria, porém com poucos poderes políticos em…