A A O Chefe De Estado é Vitalício B O Chefe De Estado é E

perseguir e a condenar à morte grande parte dos Girondinos; ▪ Chefe do Governo ( Robespierre. 1795/99 ( Directório ▪ Revolta e os elementos mais modernos (Girondinos) tomam conta do poder; ▪ 1794 ( Robespierre é preso e guilhotinado; ▪ O poder é dividido por 5 elementos ( Directores; ▪ Continua uma situação de instabilidade de política, económica e social; ▪ Dá-se um golpe de Estado Militar (18 Brumário) o poder é entregue aos militares e…

forma Aristóteles contribuiu no sentido de identificar o exercício de três funções estatais distintas, apesar de exercidas por um único órgão. Montesquieu, muito tempo depois, aprimorou a teoria de Aristóteles através da sua visão precursora do Estado liberal burguês desenvolvida em sua obra “O espírito das leis”, o grande avanço trazido por ele, de fato, é que partindo da teoria aristotélica inovou dizendo que tais funções estariam intimamente conectadas a três órgãos distintos,…

os fatos históricos relevantes que influenciaram determinada legislação. [pic]Para nosso estudo a independência é um marco histórico relevante. Com a independência surgia um novo Estado dentre outros Estados e carecia de reconhecimento. Mas, junto com o reconhecimento, era importante que esse Estado tivesse uma Constituição. Então, 1822 é a data a ser lembrada. Em 07 de setembro de 1822 o Brasil deixava de ser Reino Unido e passava a ser um país. Era o resultado…

funções típicas e atípicas do poder executivo? A partir dos artigos 76 a 91 da Constituição Federal, fica patente que a função típica do Poder Executivo é a prática de atos de chefia de Estado, chefia de governo e atos de administração. Assim, a função tradicional do Poder Executivo é a administração do Estado em consonância com as leis aprovadas pelo Poder Legislativo. As funções atípicas do Poder Executivo podem ser de duas naturezas, natureza legislativa e natureza jurisdicional.…

Constituição é a norma fundamental de organização do Estado e de seu povo, que tem como objetivo primordial estruturar e delimitar o poder político do Estado e garantir direitos fundamentais ao povo. É a lei maior ou a norma de ordem superior que, normalmente, dispõe sobre a organização do Estado e as garantias e direitos individuais do cidadão, dentre outros temas considerados de maior relevância pelo contexto da sociedade em que é elaborada. Todo país politicamente organizado possui…

terras que dividiram o país e foram entregues a doze “donatários” pela “Carta de Doação”. Com o desenvolvimento da colônia, o governo local passou a ter: um Presidente; três Vereadores; um Procurador; dois Almotacés; um escrivão; um juiz-de-fora vitalício e dois juízes comuns, eleitos com os vereadores. Algumas de suas atribuições eram decidir sobre a administração, as missões, de guerra ou paz com os índios, abastecimento, fixação de salários, impostos, dentre outros. Assim, nasceu a…

de 1824. 3.1 Pontos Principais As principais características dessa constituição são: ● O governo era uma monarquia unitária e hereditária; ● A existência de quatro poderes: o legislativo, o executivo, o judiciário e o moderador; ● O Estado adotava o catolicismo como religião oficial; ● As eleições eram censitárias, abertas e indiretas 3.2 Direito Eleitoral no Império São dois os pontos principais do governo de D. Pedro I: primeiro é a Proclamação da…

PROÍBIDA A SUA REPRODUÇÃO OU COMERCIALIZAÇÃO. DO ESTADO E GOVERNO O Estado Constitucional e o Estado de Direito CONCEITO: é a lei fundamental de organização do Estado, ao estruturar e delimitar os seus poderes políticos; trata das formas de Estado e de governo, do sistema de governo, do modo de aquisição, exercício e perda do poder político e dos principais postulados da ordem econômica e social; estabelece os limites de atuação do Estado, ao assegurar respeito aos direitos…

Página 3 1. Alternativa b. 2. Alternativa a. 3. Alternativa a. 4. Alternativa c. 5. Alternativa a. 6. Alternativa b. 7. Alternativa a. 8. Alternativa c. 9. Alternativa a. Página 4 Espera-se que o aluno expresse sua própria interpretação inicial do texto, antes da explicação e da discussão em sala de aula sobre os conteúdos da Situação de Aprendizagem. 1 GABARITO Caderno do Aluno Sociologia – 3a série – Volume 3 Elementos constitutivos do Estado Páginas…

se dividiu em três períodos: 1º Período: Paleolítico, 2º Período: Neolítico, 3º Período: Idade dos Metais. Segundo essa divisão (Lewis Morgan), esses períodos correspondiam, respectivamente, aos estágios da selvageria, de barbárie e da civilização. (b) – O período paleolítico se subdividiu em duas fases: 1ª FASE: – Paleolítico inferior de 600.000 a.C. a 30.000 a. C. 2ª FASE: – Paleolítico superior de 30.000 a.C. a 10.000 a.C. (c) – A Idade Moderna para alguns autores se encerra em 1789,…