A A Mudança Na Propriedade Ou Na Estrutura Jurídica Da E

mandamentos de otimização caracterizados por poderem ser satisfeitos em graus variados e pelo fato de a medida devida de sua satisfação não depender somente das possibilidades fáticas, mas também das possibilidades jurídica. (B) Alexy considera que regras e princípios são normas jurídicas, sendo que estes possuem dimensões de peso e são aplicados de acordo com as suas funções interpretativa e no caso de colisão, esta deve ser solucionada a partir de cessão de um princípio em relação a…

através do trabalho é, para Marx, a atividade humana básica, a partir da qual se constitui a “história dos homens”, é para ele que se volta o materialismo histórico, método de análise da vida econômica, social, política, intelectual. 2-) A estrutura de uma sociedade depende do estado de desenvolvimento de forças produtivas e nas relações sociais de produção que lhes são correspondentes. Tais conceitos são interdependentes e têm, antes de mais nada, uma finalidade analítica, de modo a tornar

Introdução Mudanças econômicas, políticas e sociais a partir do séc. 16; Correntes de pensamento: racionalismo, empirismo, iluminismo; Crises na vida material, cultural e moral. Século 16 Século 19 Medievo Modernidade No cerne dessas dramáticas turbulências nasceu a Sociologia, como um campo delimitado do saber científico, enquanto um modo de interpretação chamado a explicar esse “caos” da sociedade. Dimensões sociais e intelectuais (mudanças que estão interconectadas)…

Eduardo. Sociologia Classica: Marx, Durkheim e Weber. Petropolis,Ed. Vozes, 2009 arnaldolemos@uol.com.br CONCEITOS BÁSICOS Socialismo Comunismo Dialética Estado Forças de Produção Relações de Produção Infra-estrutura Alienação Super-estrutura Mercadoria Fetichismo da Mercadoria Valor de Uso Ideologia Classes sociais Mais-valia Força de Trabalho Valor de troca arnaldolemos@uol.com.br KARL MARX (1818-1883 ) VIDA E OBRAS Nasceu na…

qualificação do solicitante, profissional habilitado e do imóvel objeto do pedido, além de endereço para correspondência, telefone, nº de telefone do fax e e-mail; b) Cópia do título de propriedade de todos os lotes envolvidos; c) Cópia do Contrato Social ou Estatuto, no caso do proprietário ser pessoa jurídica, onde conste o representante legal; d) Cópia das duas primeiras folhas da Notificação-Recibo do IPTU; e) Levantamento planialtimétrico do terreno, elaborado por profissional…

enredados na teia legal e burocrática que hoje em dia acompanha o Sistema Financeiro da Habitação. RELEVANCIA DO ESTUDO O presente trabalho mostra-se relevante visto que se trata de um tema novo e de grande importância para o direito imobiliário, as mudanças trazidas pela lei 9.514/97 são de suma importância para os financiamentos imobiliários. ALIENAÇÃO FIDUCIARIA DE BENS IMÓVEIS A Lei nº 9.514/97 trouxe em seus artigos 17 a 33 o instituto da alienação fiduciária de bens…

1. Explique o conceito de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF). CNPJ é um cadastro onde todas as pessoas jurídicas e as equiparadas (pessoas físicas que exploram em nome individual atividades com intuito de lucro) são obrigadas a se inscrever antes de iniciar as suas atividades. O CPF é o registro de um cidadão na Receita Federal brasileira no qual devem estar todos os contribuintes. O CPF armazena informações fornecidas pelo…

simplificada podemos dizer que é está que lida diretamente com o povo daquele determinado território. No Brasil temos o que é chamado de descentralização politica, que nada mais é que uma forma federativa de organização, onde cada unidade tem personalidade jurídica de direito publico e de seu próprio circulo de poder. Cada uma tendo sua própria administração publica. Entende-se então, que essa forma de descentralização de poder é benéfica para os Governos que possuem um grande…

Social esteja englobado no processo de aprimoramento das Normas, e tudo isso juntamente com a aplicação valorativa, que pode se dizer que é a Justiça propriamente dita. A dimensão normativa, onde o Direito é entendido como ordenamento, como norma jurídica, a ciência do Direito, no plano epistemológico, pela Filosofia do Direito, em segundo, a dimensão fática, onde o Direito é tido como realidade social histórico-cultural, como fato social (história, sociologia e etnologia) e por fim,…

meio ambiente natural e o meio ambiente artificial ou urbano, onde se concentra a maior parte da população mundial. No Brasil, com o início do processo de industrialização na década de 30, começaram a surgir os problemas e as carências de infra-estrutura nas cidades, pois, se anteriormente os interesses econômicos se concentravam no campo, com a industrialização passa a haver um acelerado deslocamento populacional para a cidade. Como conseqüência, tivemos o crescimento desordenado…