A A Mudança Na Propriedade Ou Na Estrutura Jurídica Da E

UNIVERSIDADE FEDERAL CENTRO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO FUNÇÃO SOCIAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO FUNÇÃO SOCIAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO BOA VISTA – RR JULHO/2011 “O dom da fala foi concedido aos

técnica e índices onomástico e remissivo, Antônio Aparecido Palma Filho e Georghio Alessandro Tomelin – São Paulo, Editora Max Limonad, 2002. O texto em questão é uma tentativa de remontar e traçar uma cronologia a respeito da evolução da cultura jurídica brasileira. Começa-se falando das alterações trazidas e instituídas pela instauração do modelo republicano no Brasil, dando destaque para ações como o rompimento com a tradicional unidade de fontes legislativas, introdução de uma…

Obrigações..........................................................................................................17 5.3 Contratos.............................................................................................................17 5.4 Propriedade.........................................................................................................18 5.5…

importantes e que merecem ser narrados e outros que devem ser postos de lado e esquecidos. Agora, “tudo tem uma História”.3 Um segundo aspecto a considerar é que a “nova” História não se ocupa mais da narração de acontecimentos, mas, sobretudo, das mudanças estruturais, mormente no social e no econômico. A terceira constatação é que a História convencional parte de uma perspectiva de cima, ou seja, tem destacado a obra dos “grandes homens, estadistas, generais ou ocasionalmente…

A noção de propriedade no direito civil contemporâneo Sumário: Introdução 1 Constituição Federal de 1988: a dignidade da pessoa humana como fundamento do ordenamento jurídico 2 Código Civil de 2002: avanço ou retrocesso? 3 Novo conceito de propriedade e função social – Considerações finais – Referências ________________________________________ Introdução O direito, especialmente o direito civil, por longo tempo esteve restrito à proteção apenas dos interesses burgueses. Essa…

Metodologia..................................................................................................................08 Referências Bibliográficas............................................................................................09 Estrutura dos Capítulos.................................................................................................10 Levantamento Bibliográfico Preliminar.......................................................................11

Tal procedimento adotado, apesar de não estar conceituado nas normas trabalhista, omitindo-se também acerca da forma de apresentação deste, é aplicável subsidiariamente o artigo 475-b, do Código de Processo Civil. Vale ressaltar, que mesmo com a mudança no quadro societário da empresa reclamada, nada pode alterar quanto aos direitos adquiridos pelo empregado, tal entendimento encontra-se amparo nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis Trabalhistas. Por derradeiro, salienta-se…

a Conceitos Universais ou seja, Racionais (Logos: Razão) ● Procedimento Dialético: Tese, Antítese, Síntese ● Dialética: a Contradição Gera Movimento/Mudança/Progresso (do Pensamento) ● Hegel (sec 18): Dialética Não Rege Somente o Pensamento mas Também a Natureza e a Sociedade (a História) ● Hegel: a Realidade em si é Dialética

PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PROPRIETÁRIA DA EMPRESA. PESSOA FÍSICA ( O SER HUMANO ) . Qualquer pessoa que exerça uma atividade econômica, com a ajuda de empregado , é considerada empregadora. Ex. alguém que produza em casa, para vender, doces ou salgados, utilizando-se do auxílio de empregado. A responsabilidade trabalhista do empregador, pessoa física, é absolutamente igual à responsabilidade que a lei estabelece para a pessoa jurídica. 1.1. A PESSOA JURÍDICA: …

TÍTULODOTRABALHO Inclusão ouOcultação?Aigualdade jurídica como falso concreto AUTOR INSTITUIÇÃO(POR EXTENSO) Sigla Vínculo Jonathan Felix Ribeiro Lopes FundaçãoGetulio Vargas FGV‐RJ Mestrando RESUMO(ATÉ20LINHAS) Princípio básico do direito a igualdade – todos são iguais perante a lei – é um dos grandes fundamentos da forma jurídica moderna e continua se afirmando na contemporaneidade. Nesse sentido, esse trabalho tem como objetivo questionar a igualdade jurídica, a partir das…