A A Assertiva Acima Ainda Guarda Alguma Validade Face à N

tratarmos acerca do conteúdo, uma breve palavra sobre a matéria. Do que se trata? Trata-se de uma disciplina bastante nova no cenário dos concursos públicos. Tal como a Informática, o Raciocínio Lógico começou ainda muito timidamente a freqüentar os editais lá pelos idos de 1996, só que de forma ainda bastante esporádica. Todavia, de algum tempo para cá, vêm-se multiplicando as provas que passaram a exigir o Raciocínio Lógico em seus programas. São exemplos: Auditor-Fiscal e Técnico…

outras secundárias. A título de ilustração, veja que ao Legislativo cabe, precipuamente, a função legiferante, ou seja, de produção de leis, em sentido amplo. Ao Judiciário, cabe a função de dizer o direito ao caso concreto, pacificando a sociedade, em face da resolução dos conflitos. Por último, cabe ao Executivo a atividade administrativa do Estado, é dizer, a implementação do que determina a lei, atendendo às necessidades da população, com infra-estrutura, saúde, educação, cultura,…

discricionário dos policiais, combatendo instituições e práticas tradicionais que protegem grupos minoritários da sociedade. A sociedade tem interesse imediato na qualidade do serviço policial, e das operações policiais, e que se faça um reexame crítico de algumas das mais tradicionais áreas da Segurança Pública. Este é um esforço premente em busca de uma autoridade e liderança empreendidas e concentradas na melhoria das operações policiais. Em uma sociedade livre e democrática, a…

haverá a publicação de gabarito ou comentários). 3) Indicamos como complemento à preparação para o Exame de Ordem os cursos Damásio Online de QUESTÕES COMENTADAS OAB (100% Online inscrições nas Unidades ou no site Damásio www.damasio.com.br/online) e ainda o Livro da Editora Revista dos Tribunais: Questões Comentadas dos Exames de Ordem. 1 Disciplina Página Ambiental ............................................... 2 Constitucional ........................................ 2 Ética…

• A “função social do contrato” acentua a diretriz de “sociabilidade do direito”, de que nos fala, percuciente mente. o eminente Prol Miguel Reale, como princípio a ser observado pelo intérprete na aplicação dos contratos. Por identidade dialética guarda intimidade com o princípio da “função social da propriedade” previsto na Constituição Federal. • A concepção social do contrato apresenta-se, modernamente, como um dos pilares da teoria contratual. Defronta-se com o vetusto princípio…

Advogados do Brasil, por meio das quais se busca atestar a constitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010 (“Lei da Ficha Limpa”) e da sua aplicação a atos e fatos jurídicos que tenham ocorrido antes do advento do referido diploma legal. Tem-se, ainda, a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, cujo objeto é, especificamente, a alínea “m” do inciso I do art. 1º da LC nº 64/90, na redação que lhe conferiu a LC nº…

norma deve ser aplicada em relação à liberdade provisória; o disposto no artigo 44 da Lei. 11.343/06 ou a nova determinação legal do artigo 2º da Lei. 8.072/90? Na verdade fática, a melhor pergunta a ser feita é: a Lei n. 11.646/07 revogou/derrogou tacitamente em parte o artigo 44 da Lei n. 11.343/06 com relação à menção liberdade provisória no crime de tráfico de drogas? Desta maneira, trouxemos ao leitor a análise etimológica do crime de tráfico, evolução histórica, mudanças legais, a…

15.1. Visão histórica 239 15.2. Tentativa conceitual 240 15.3. Direitos e deveres 242 15.3.1. Fidelidade 244 15.3.1.1. Infidelidade virtual 246 15.3.2. Vida em comum no domicílio conjugal 248 15.3.3. Mútua assistência 250 15.3.4. Sustento, guarda e educação dos filhos 251 16. INVALIDADE DO CASAMENTO 253 16.1. Tentativa conceitual 253 16.2. Casamento inexistente 255 16.2.1. Diversidade de sexo 257 16.2.2. Autoridade competente 257 16.2.3. Declaração de vontade 258 16.3.…

Avaliação Educacional e Avaliação de Mercado com ênfase no desenvolvimento de metodologias quantitativas de análise de dados numéricos e análise multivariada de dados. Contato: dirceuds@gmail.com Revista Capital Científico - Guarapuava - PR - v.9 n.1 - jan./jun. 2011 - ISSN 2177-4153 Recebido em 01/01/2011 - Aprovado em 13/04/2011 se mostrou com valor elevado (0,94), indicando que se a teoria é adequada, há uma relação causal entre os dois constructos para os sujeitos da…

Estado. Na seqüência cito os filósofos contratualistas que tiveram profunda influência neste período: - Thomas Hobbes – 1588 a 1679, no século XVII, escreve sua obra mais famosa “Leviatã”, publicado em 1651, onde explana sua tese de que os homens em face de sua natureza (O homem lobo do homem), precisam de um governo forte para existirem enquanto sociedade. No estado de natureza (liberalismo) todos podem tudo e impera a violência e a incerteza, já que as coisas são escassas e existe…