A A Assertiva Acima Ainda Guarda Alguma Validade Face à N

Universidade São Judas Tadeu, pela contribuição que deram à minha formação pessoal e científica. Em especial, agradeço as contribuições dos professores Plínio Junqueira Smith, Eunice Ostrensky, Maurício Ramos e Fernando Herren Aguillar. Destaco ainda a importância do apoio e disponibilidade das secretárias Simone e Selma. Agradeço também aos professores Daniel Marques de Camargo e Renato Bernardi, colegas e amigos da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos. O primeiro por

o seu ´eu´, a sua estrutura, núcleo e referência são também destruídos. RESUMO A Síndrome de Alienação Parental provém de uma disputa judicial em que os pais ou usam para se vingar do outro genitor ou para ter somente para si a guarda definitiva da criança. Tudo começa com a separação judicial, logo após aparece a alienação, onde o pai ou a mãe, usa algum artifício de acordo com as circunstâncias para denegrir a imagem um do outro. Vários juristas, psicólogos e…

brasileiro” 5 (já que o conceito Defesa seria mais amplo) estendendo-o, ao menos na intenção oficialmente documentada, aos demais setores decisórios e da sociedade. Não que isto não tenha sido tentado anteriormente, porém a recepção ao tema Defesa - ainda que possa ser considerada lenta - parece ser mais abrangente, conforme demonstra a discussão na mídia sobre a compra de aeronaves pela Força Aérea, a criação de associações de estudos e de cursos universitários ligados ao tema…

EXERCÍCIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL – Profº Cyonil Junior “O Direito Constitucional – envolvente e vivaz – não se restringe a ser ramo simplório do direito público, é sim, ademais, o tronco – mestre, originário, supremo – de toda a ordem interna e, ainda, de salvaguarda dos conflitos alienígenas de normas.” SUMÁRIO Capítulo IDos Princípios Fundamentais: direitos e garantias fundamentais...................... 1 Capítulo II. Da Organização do Estado…

dos quadros de um renomado escritório de advocacia que atua no mercado de seguros, quando tive a oportunidade de defender grandes empresas do ramo junto à esfera judicial e administrativa, além de trabalhar na área de Direito do Consumidor. Atuei, ainda, no combate à fraude contra o seguro, tendo sido responsável pela coordenação do Departamento Jurídico Criminal do escritório, cuja principal ocupação era identificar possíveis pleitos indenizatórios irregulares e a consequente aplicação…

rurais 4.2 As implicações em ser normalista e as reponsabilidades sociais AS (IN)CONCLUSÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Passado de hoje, normalista, Nenhuma gota de adeus surrou minha face Mas a memória enruga saudades e renasce Na moldura azul e branca, jamais vista Sua imagem conversa comigo Como quando usei-lhe de abrigo. Seu sorriso sorri minha boca e revigora A puberdade traída pelo agora Seu olhar chora o…

....... 2.6. Causas de suspeição da atuação d o juiz (art. 254 CPP) . .......... 2.7. Cessação e m a n utenção do i m pedimento ou suspeição (art. 255 CPP) ....... ................................................ 2.8. Criação proposital d e animosidade por má-fé (art. 256 CPP) . . . . . 2.9. A incom pati bilidade do juiz (art. 112 CPP) ................................ 2.10. j uiz sem rosto (Lei n° 12.694/12) ................................................ 3. Ministério pú blico . . . . . . . .

passivo será aquele que deu o imóvel como garantia. Quando a parte citada for casada, é necessária a citação da esposa ou então a outorga uxória, de acordo com o artigo 10 do CPC. Em função do artigo 1.105 do CPC, em qualquer um dos casos mencionados acima, o Ministério Público deverá intervir. Procedimento Quando se diz que a parte quer especializar a hipoteca legal, significa que o imóvel que será dado como garantia será especificado, sendo fixado seu valor e a parcela da…

Carvalho, pelo agradável dia-dia, pelas conversas que muito contribuíram para o equacionamento de dúvidas e incertezas e, em especial, pelo carinho de sempre. Aos meus familiares, que, ao longo de todos esses anos, mesmo à distância, contribuíram, ainda que inconscientemente, para a realização deste trabalho. Sem vocês, sequer iniciaria esta caminhada. RESUMO O objetivo do presente trabalho é estudar as normas de responsabilidade tributária solidária e subsidiária sob duas…

representam os valores materiais eleitos pela própria sociedade como justiça; e é a partir desses valores que esses princípios se erigem. DWORKIN os define como um "standard" que há de ser observado por ser uma exigência da justiça, da equidade ou de alguma outra dimensão da moralidade . O direito, em sua essência, é um poder moral, isto é, um poder que se baseia na razão e na lei moral. Opõe-se, assim, ao poder físico, que se baseia na força. A força, certamente, pode ser justa, mas…