A A Assertiva Acima Ainda Guarda Alguma Validade Face à N

direito notarial e registral Oficial de Registro de Imóveis de Batatais-SP. 2 Sumário Introdução ................................................................................................................................. 4 Provimento CG N° 01/2009 ................................................................................................... 5 Qualificação de títulos judiciais…

sentido de que o acordo a respeito das palavras “dignidade da pessoa humana” infelizmente não afasta a grande controvérsia em torno do seu conteúdo, e se é igualmente correto partir do pressuposto de que a dignidade, acima de tudo, diz com a condição humana do ser humano, e, portanto, guarda íntima relação com as complexas, e, de modo geral, imprevisíveis e praticamente incalculáveis manifestações da personalidade humana, já se percebe o quão difícil se torna a busca de uma definição do…

apresenta didaticamente as espécies executivas presentes no ordenamento jurídico, assim como suas formas procedimentais. Muito embora seja dedicado à execução contra devedor solvente, este estudo analisa igualmente os aspectos principais da execução em face de devedor insolvente. Palavras-Chave: Execução. Título executivo extrajudicial. Espécies. Sentença. Defesa. Abstract: The present article intent to present the different ways of execution and its deployments in case of execution of…

ações autônomas de impugnação a figura da “querela nullitatis” criada especificamente para atacar decisões inquinadas a erros “in procedendo" que nítida identidade de conteúdo com os recursos usados para impugnar os chamados “errores in judicando”, ainda na mesma época ao lado do “apellatio”, podemos identificar a “restitutio in integrum” através do qual era possível que as partes litigantes pleiteassem a restituição das coisas ao estado em que encontravam antes do julgamento. Há de se…

de consumo adotou a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica. Contudo, se a relação jurídica for de direito comum, o credor terá que demonstrar que o sócio provocou confusão patrimonial, agiu com fraude, desvio de finalidade ou, de alguma forma, abusou da personalidade jurídica da pessoa jurídica (requisito subjetivo). Nessa hipótese, tem-se a aplicação da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica adotada pelo artigo 50 do Código Civil. A desconsideração…

1-9 (Bíblia do executivo ) RESUMO O presente trabalho foi feito com base em ampla pesquisa bibliográfica no sentido de levantar os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais a cerca da competência exclusiva do Estado em Custodiar detentos ainda não julgados. Colocando a questão legal, inclusive frente à própria constituição. Concomitante a essa questão foi questionada também as condições físicas das casas de custodias do Brasil seus defeitos, vícios, esquemas, inclusive com a…

................................... 50 Quadro 4 - As funções da marca para os consumidores......................................................................... 64 Quadro 5 - Correspondência entre os fatores obtidos na primeira survey e as assertivas da segunda survey ............................................................................................................................................. 96 11 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - População de Belo Horizonte ...........

Brasil fornecido pela vertente do patrimonialismo tende a tomar esse pressuposto como característica antropológica, alicerçado em uma visão muitas vezes derivada de outras experiências sociais. Afinal, a herança do patrimonialismo ibérico deixou algumas mazelas na constituição da sociedade brasileira, o que acarretaria, sempre, projetos de ruptura com o passado. Este artigo analisa o problema da corrupção no Brasil a partir da antinomia entre normas morais e prática social, defendendo a hipótese

CONCURSOS imm+aiLi M M M Íp A lS " " " " DE 200 QUESTOESjCÔMEI\ÍTÂC s de 3òo e x e r c í c i o s ^ : ‘ Sérgio Carvalho Weber Campos ELSEVTKR CAMPUS CONCURSOS © 2 0 1 0 , Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pelo Lei n* 9 .6 1 0 , de 19/ 02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem aulorizaçâo prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrònicos, mecânicos, folográficos, gravação ou…

Pública e seus entes, submetendo-as normas jurídicas emanadas da Constituição Brasileira. Em seguida serão analisadas as três funções do Estado para se chegar a determinado fim, quais sejam: Administrativa, Legislativa e a Judiciária. Será abordado ainda, o ato Administrativo, bem como seu conceito e elementos. Por conseguinte, será matéria de análise, a discricionariedade administrativa, seu conceito e fundamentos. O exame da distinção entre o ato discricionário e o poder…