A A Assertiva Acima Ainda Guarda Alguma Validade Face à N

A NOVA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL (N. 12.318 / 2010) E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO LEGISLATIVO BRASILEIRO RESUMO Este trabalho de conclusão de curso apresenta a Síndrome da Alienação Parental no Direito Civil Brasileiro como uma das Leis mais recentes a integrar o rol do Direito de Família. Além da legislação, uso de doutrinas, jurisprudências e artigos fidedignos que norteiam o tema. Primeiramente aborda-se a evolução histórica da família na sociedade, conceito de…

da doutrina, a arbitragem vem tomando fôlego no campo das relações de emprego, sendo obejeto de estudo e de discussões doutrinárias e judiciais acerca de sua aplicação no âmbito trabalhista. Desta forma, também de suma relevância foi o estudo de algumas decisões judiciais proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho e por alguns Tribunais Regionais, os quais vêm apresentando posições divergentes, ora favoráveis, ora contrárias à aceitação da técnica da arbitragem para solução de lides…

SILVANA MARIA CARBONERA GUARDA DE FILHOS: O SENTIDO DA RELAÇÃO ENTRE SEUS SUJEITOS E OS CRITÉRIOS DE ESTABELECIMENTO NA FAMÍLIA CONSTITUCIONALIZADA Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito das Relações Sociais junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin CURITIBA 1999 2 SILVANA MARIA CARBONERA GUARDA DE FILHOS: O SENTIDO DA RELAÇÃO ENTRE SEUS

referentes ao andamento do presente Concurso. CAPÍTULO I – DOS CARGOS E VAGAS, DA JORNADA E DA REMUNERAÇÃO O Concurso destina-se ao provimento dos cargos, atualmente vagos e dos que vagarem, Cadastro Reserva (CR) ou forem criados dentro do prazo de validade do Concurso, conforme quadro abaixo. NÚMERO CARGOS VAGAS LEGAIS ESCOLARIDADE E/OU OUTROS REQUISITOS EXIGIDOS PARA O CARGO NA POSSE CARGA HORÁRIA SEMANAL (h) VENCIMENTO JUNHO/14 R$ VALOR DE INSCRIÇÃO R$ TIPO DE PROVA 01 CONTADOR…

estudo que pode ser efetuado por encomenda a equipe privada com caráter multidisciplinar, desde que integrada por ambientalistas; b) É procedimento público; c) É documento de importância óbvia, ainda que não contenha um juízo de valor pró ou contra sobre o projeto em exame; d) É ato preparatório e, ainda que importante, prescinde da avaliação sobre o projeto em si. 81. A utilização adequada de recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente constituem exigências para: …

compreensão, apoio e carinho. Ao meu cachorro Zilikão que me acompanhou nas intermináveis horas de estudo. A banca examinadora, por ter aceitado o convite de participar da minha defesa e pelas contribuições. Enfim, a todas as pessoas que contribuíram de alguma maneira para a realização deste trabalho. RESUMO O presente trabalho de curso tem como objeto as horas extras excedentes no Serviço Público Militar…

preceitos maiores insculpidos na carta magna garantidores do direito à saúde, à vida, e à dignidade humana, devendo-se ressaltar o atendimento das necessidades básicas dos cidadãos?. (STJ, 1ª Turma, Min. José Delgado, ROMS n°11183/PR, DJU 04/09/00, p.121). A partir dos termos acima, analise a importância do estudo da Sociologia Jurídica para acompreensão e aplicação do Direito. CASO 2 TJ/SP AUTORIZA INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ DE FETO ANECEFÁLICO Foram os termos do fundamento dado pela…

2012 ATENDIMENTO TELEFÓNICO Joana Souto Gonçalves ATENDIMENTO TELEFÓNICO 2012 Introdução A primeira impressão que o cliente possui da empresa e, algumas vezes a mais duradoura, está no modo como foi atendido da primeira vez. Seja qual for a política ou método de atendimento adotados, o atendimento telefónico de uma empresa deverá sofrer um controlo regular de modo a ser um serviço de excelência. Em suma, o atendimento telefónico deve transmitir uma imagem profissional,

art. 4 150 da Constituição quando é exigida a vinculação às finalidades essenciais da entidade amparada pela imunidade. Como devemos saber, as imunidades são comumente definidas como limitações da competência tributária. Tanto assim que algumas das mais importantes imunidades encontram-se no art. 150, VI, da CF, artigo este inserido na Seção da Carta Política que cuida “das limitações do poder de tributar”. Por esse motivo – serem as imunidades limitações à competência…

CLELIA MARIA SARMENTO DE SOUZA ARANDA POR FORMAREM O MEU CARÁTER COM UM SORRISO INESGOTÁVEL DE AMOR. NO ROSTO E PELA FONTE À MINHA IRMÃ FERNANDA DE SOUZA ARANDA POR SER MEU ETERNO PARADIGMA. À CAROLINA FRARE LAMEIRINHA, CARINHOSA DA FACE DA TERRA. A REVISORA MAIS Sumário Introdução................................................................................................................................................................ 1 Capítulo 1.…