A A Assertiva Acima Ainda Guarda Alguma Validade Face à N

se a mensalidade escolar fosse de $ 90,00, o reajuste poderia ser consi derado alto; afinal, o valor da mensalidade teria quase dobrado. Já no caso do salário, mesmo considerando o salário mínimo, $ 80,00 seriam uma parte mínima. . Na expressão acima, a e c são chamados de antecedentes e b e d de consequentes. A proporção também pode ser representada como a : b : : c : d. Qualquer uma dessas expressões é lida assim: a está para b assim como c está para d. E importante notar que b e c…

vasconcellos e aprovada pela banca examinadora composta pelos Professores abaixo assinados, obteve a aprovação com nota 9,5 (nove e meio), sendo julgada adequada para o cumprimento do requisito legal previsto no art. 9.º da Portaria n. 1.886/94/MEC, regulamentado na UFSC pela Resolução n. 003/95/CEP. Prof. Orientador Estevão Valmir Torelli Riegel Prof. Alexandre Luiz Ramos Prof. Hélio Henrique Garcia Romero

uma eleição popular pleiteando um mandato político. A elegibilidade é um tema de suma importância, tendo em vista que estabelece critérios a serem cumpridos por todos aqueles que pleiteiem gerir os rumos de uma nação. O assunto em estudo se torna ainda mais complexo quando a o candidato ao mandato eletivo responda a acusações de prática de atos de improbidade administrativa. A improbidade administrativa, por sua vez, pode se caracterizar de diversas maneiras, como previsto na Lei…

aperfeiçoamento". E assim o fazemos em relação ao nosso alvorecer no mundo. Há um consenso entre os estudiosos tais como Friedrich Engels (2005) de que é inconcebível uma concepção unívoca dos primórdios da trajetória humana sobre o planeta, mais ainda, nas palavras de Batalha (1986), é impossível formular uma lei de evolução retilínea das instituições jurídicas, sendo que no Direito de Família a pesquisa dessa linha evolutiva seria inócua. No entanto, sejamos como os gregos, inconformados com o

Jur., Brasília, v. 10, n. 92, p.01-37, out./2008 a jan./2009 www.presidencia.gov.br/revistajuridica 1 especificação de direito de propriedade particular por parte de indivíduos, famílias ou grupos, ou seja, os bens exteriores devem se destinar a uma finalidade comum?; c) se os bens exteriores são destinados aos homens em comum, quais são os fundamentos pelos quais é lícito possuir as coisas como próprias?; d) válidas as duas afirmativas anteriores, essas assertivas se aplicam a toda sorte

pedido): este princípio é aplicado apenas em certos casos, o art. 467 da CLT permite o Juiz determinar o pagamento das verbas rescisórias incontroversas com acréscimo de 50%, caso não tenham sido pagas na primeira audiência em que comparecer o réu, ainda que sem pedido do autor. O art 496 da CLT diz que o Juiz poderá determinar o pagamento de indenização ao empregado estável, não havendo possibilidade de retorno ao trabalho. Assevera Sergio Pinto Martins que não “estaria esse…

mais do que muitos pardais". (Lucas: 12, 1-7) Vistos e exaustivamente examinados os presentes autos de Ação Cautelar de Busca, Apreensão e Restituição de Menor (Medida Cautelar de Busca e Apreensão), administrada segundo o Rito Ordinário em face da complexidade do seu conteúdo, ex vi do art. 272, parágrafo único, parte final, do Código de Processo Civil, resolvo editar, nos termos do art. 330, inc. I, c/c o art. 803, parte final, do Código de Processo citado, e no uso das…

identificação feminina a partir de casos de Vara de Família. Esta pesquisa pretende traçar uma articulação entre feminilidade, maternidade e identificação a partir do atendimento - na condição de psicóloga perita de Vara de Família - de casos de disputa pela guarda de filhos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, sob o ângulo da Psicanálise. Tendo em vista que se desenvolveu em um setting particular, foi organizada em torno de dois eixos. No primeiro, apresenta-se o contexto…

sobretudo do Superior Tribunal de Justiça – e novas questões de provas para que o aluno, desde a graduação, possa verificar seus conhecimentos, o que se tornou muito importante no mercado jurídico brasileiro. Para as edições de 2014, foram incluídos, ainda, os Enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, em março do último ano. Mais uma vez, tive a honra de participar do evento, atuando como relator…

trabalhadores aos quais a lei não dispensa proteção alguma, pelo simples fato de não serem empregados típicos”. Analisa-se que “de acordo com a legislação (pátria), ou o trabalhador é autônomo, sem proteção alguma, ou é empregado, a quem são garantidos todos os direitos”. No entanto, “seria possível corrigir graves distorções com que nos deparamos, nesse sistema dicotômico, assegurando-se a determinados trabalhadores”, tidos como autônomos “alguma forma de proteção, com maior segurança…