A 10ª Vara Do Trabalho

EXCELENTISSÍMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS. Processo n. xxxxxxxxxxxx JOÃOSEM NOÇÃO, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe,por sua advogada que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência,com o devido respeito que lhe é devido, apresentarem tempo o MEMORIAL DE DEFESA, com fulcro no artigo 403, §3 do Código de Processo Penal, ante as razões…

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL, DO TRABALHO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA – PARANÁ. AUTOS Nº 002000-77.2014.5.09.0080 n. CNJ 002000-77.2014.5.09.0080 GDK LTDA., já qualificada nos autos em epigrafe, de Reclamação Trabalhista formulada por HEBERT LIMA PESSOA, representada por seus advogados ao final assinados, vem respeitosamente na presença de Vossa Excelência, diante do seu inconformismo com a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 10ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS. AUTOS Nº 000000000000 Sociedade Educacional Liana Wolkind Ltda, já qualificada nos autos do processo acima descrito, por suas procuradoras que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta por Fernanda Freymann Dias, inconformado com a respeitável sentença de folhas 1-7 vem, tempestiva e respeitosamente á presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO com base no artigo 895, da…

criminal somente em favor do réu, etc.). No processo civil – análise de pressupostos processuais nos Juizados Especiais, ônus da prova no CDC (art. 6º); prazos diferenciados para a Fazenda Pública (???) 1. ANALISTA JUDICIÁRIO - TRT 10ª REGIÃO PROCESSO DO TRABALHO – TEORIA E QUESTÕES CESPE PROFESSORA: DEBORAH PAIVAQueridos alunos,Na aula de hoje estudaremos os princípios gerais do processo do trabalho.No decorrer das próximas aulas estudaremos o processo judiciário trabalhista.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS – BAHIA MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, qualificado na Reclamação Trabalhista tombada sob nº 0001502-48.2014.5.05.0121, em que neste MM. Juízo contende com SEVERINO ALVES DA SILVA, por seus Assessores Jurídicos Adjuntos infrafirmados, vem, respeitosamente, à Douta Presença de V.Exa., opor EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, na forma do art. 651 da Consolidação das Leis do Trabalho, aduzindo as seguintes razões…

IV - proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução; V - recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos; VI - suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais; VII - internação provisória do acusado nas…

Poder Judiciário - Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Resolução CNJ 102 / Anexo VIII - MEMBROS DA MAGISTRATURA E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS Mês de referência: 06/2012 Nome Lotação Cargo Remuneração Paradigma (1) Vantagens Pessoais (2) RENDIMENTOS Subsídio, Diferença de Subsídio, Função de confiança ou Cargo em comissão 1.379,07 0,00 2.232,38 2.232,38 2.232,38 Indenizações (3) Vantagens Eventuais (4) Total de créditos (5) Previdência Pública (6) Imposto de…

Boletim Informativo Informativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região janeiro 2008 - v.22 n.214 DESTAQUES Dezessete novos magistrados tomam posse na 15ª Região Semana da Conciliação gera R$ 56 mi em pagamentos aos trabalhadores Presidência intensifica visitas a circunscrições AUDIÊNCIA UNA Presidente do TRT avalia 1º ano de sua administração Programa Trabalho, Justiça e Cidadania leva juízes do trabalho às escolas DESTAQUES Dezessete novos magistrados tomam posse na 15ª…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO JUIZ DA 11 VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPINAS – ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº 1xxx/09 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA BÁRBARA D´OESTE, já qualificada nos autos em epígrafe vem, por sua advogada e procuradora “in fine” assinado, à presença de Vossa Excelência argüir a apresente EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move Luiz R.Pinto da Silva, o que faz como adiante segue. DOS FATOS 1. Que o Excepto intentou…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANIA ESTADO DE SÃO PAULO. Protocolo nº Natureza: Ação de Cobranç a. Embargante: Condomínio X. Embargado: Condômino Pedro CONDOMÍNIO X, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio de seu advogado, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a r. Sentença de fls..., tendo em vista…