9 Quais As Cláusulas Que Atentam Contra A Liberdade Sindical

jurisprudenciais, enriquecendo o texto com assuntos recentes que surgiram na academia, em concursos ou nos tribunais, durante o ano de 2012. A título de exemplo, o Manual aborda agora os temas: “proteção à confiança”, “teoria dos atos próprios”, “venire contra factum proprium”, “autovinculação administrativa”, “confiança ilegítima”, “tombamento de uso”, “reserva do possível”, “lei do acesso à informação”, “teoria da imputação volitiva”, “entidades subsidiárias e controladas”,…

fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.• edição: fev./2005; 2.• tir., mar./2005; 3.' tir., maio/2005; 4.' tir., jun./2005 D 9.' edição: out.12005; 2.• !ir., jan./2006 D mar./2006; 2.• tir.. maio/2006; 3.' tir., julJ2006; 4.' tir., sel./2006; s.• tir., no v./2006 10.• edição: a 11.• edição: D 12.• edição: D 13.ª edição: lev./2009; 2.• tir.,…

olum e Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial a Dos Crimes contra a Paz Pública 21- e d ição De acordo com as Leis n. 12.720 e 12.737 de 2012 2013 r | E ditora ! W S a ra iv a E d ito ra V - » Saraiva Rua Henrique Schaumonn, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 0S413-909 RÃBX: (11) 36133000 SAÜUR: 0800 055 7688 D e2f l a 6 4, dos 8:30 òs 19:30 soraivajui@editorosaraiva.cofTi.br Acesse: www.saroivajur.com.br FILIAIS IS B N 9 7 8 -8 5 -0 2 -0 1 8 0 4 -4 IS B N 9 7 8 -8 5…

3. A dispensa como obstativa de direito 56 8.4. O dever do Estado na solução do problema 63 8.5. Entendimento Negativo do TST: protecionismo ou discriminação 68 8.5. Posicionamentos Jurisprudenciais 8.5.1. Contrários 70 7.5.2. Favoráveis 70 9. CONCLUSÕES 72 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 74 10.1. Conteúdo eletrônico 75 11. ANEXOS 11.1. Anexo 1 77 1. INTRODUÇÃO 1 Importante analisar o surgimento do trabalho, suas origens e modificações no tempo desde…

interesses de cada indivíduo enquanto partícipe da Sociedade (entificada juridicamente no Estado [...]” (CABM, cap. 1, p.51). EXEMPLOS: poder de polícia (que restringe e limita a liberdade e os direitos do particular em face do interesse público); os atributos da auto-executoriedade e imperatividade dos atos administrativos; cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos; intervenção na propriedade privada; exercício do poder de autotutela, com a revisão e anulação dos atos…

...................................... 86 1.1.2. O Estado Legislador no Brasil ....................................................................... 93 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO LEGISLADOR ...................... 100 2.1. ARGUMENTOS CONTRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS: CRÍTICAS ................................................................... 102 2.1.1. A lei como ato de soberania ......................................................................

22 7) O Ministério Público de Minas Gerais na defesa do consumidor 24 8) A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais na defesa do consumidor 48 9) A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte na defesa do consumidor 53 10) Associações de defesa do consumidor 60 11) Ações judicias de direito

jurisprudenciais, enriquecendo o texto com assuntos recentes que surgiram na academia, em concursos ou nos tribunais, durante o ano de 2012. A título de exemplo, o Manual aborda agora os temas: “proteção à confiança”, “teoria dos atos próprios”, “ venire contra factum proprium”, “autovinculação administrativa”, “confiança ilegítima”, “tombamento de uso”, “reserva do possível”, “lei do acesso à informação”, “teoria da imputação volitiva”, “entidades subsidiárias e controladas”, “empresas…

no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser caracterizado como um dos mais importantes constantes do arcabouço jurídico brasileiro. Tal fato se justifica em razão de que o mesmo apresenta, em seu bojo, a proteção dos bens jurídicos mais importantes para os cidadãos, quais sejam: vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade.…

.........................212 6.3. Fase pós-contratual......................................................................................229 6.3.1. Anotações desabonadoras na CTPS..........................................................230 9 6.3.2. Divulgação de informações desabonadoras inverídicas...........................235 6.3.3. Divulgação de informações desabonadoras verídicas...............................241 6.3.4. Divulgação de “listas negras”............................