9 Quais As Cláusulas Que Atentam Contra A Liberdade Sindical

(Lei n. 8.955, de 15 de dezembro de 1994) LL – Lei de Locação de imóveis urbanos (Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991) LRE – Lei de Registro Público de Empresas Mercantis (Lei n. 8.934, de 18 de novembro de 1994) 9 LRF – Lei de Recuperação e Falência (Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005) LRP – Lei de Registros Públicos LS – Lei Saraiva (Decreto n. 2.044, de 31 de dezembro de 1908) LSA – Lei das Sociedades por Ações (Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976) LUG –…

RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL. II - HIERARQUIA DOS DIPLOMAS LEGAIS NO BRASIL. III - PRINCÍPIOS JURÍDICOS IV - DO CRIME. V - PROCEDIMENTOS GERENCIAIS. VI – GARANTIA, DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. VII - CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 1. LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL 9 25 26 26 29 31 34 LEI Nº 8.666 - LEI DAS LICITAÇÕES DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA LICITAÇÃO DOS CONTRATOS DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DA TUTELA JUDICIAL DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 2. LEGISLAÇÃO COMERCIAL…

dezembro de 1994) LL – Lei de Locação de imóveis urbanos (Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991) LRE – Lei de Registro Público de Empresas Mercantis (Lei n. 8.934, de 18 de novembro de 1994) LRF – Lei de Recuperação e Falência (Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005) LRP – Lei de Registros Públicos LS – Lei Saraiva (Decreto n. 2.044, de 31 de dezembro de 1908) LSA – Lei das Sociedades por Ações (Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976) LUG – Lei Uniforme de Genebra (Decreto n.…

1. Democracia. 2. Constitucionalismo. 2. Democracia constitucional. 3. Interpretação constitucional. 4. Esfera pública. 5. Legitimação. 6. Sociedade aberta de intérpretes (Peter Häberle). 7. Sociedade Aberta (Karl Popper). 8. Interações mediadas. 9. Comunicação de Massas. 10. Projeto democrático brasileiro. 11. Soberania Popular. 12. Pluralismo. 13. Comunicação Social. 14. Radiodifusão. 15. Sistema estatal. 16. Sistema comercial. 17. Sistema Público. 18. Público não estatal. 19.…

capital-imperialista, velhos e novos problemas Anotações sobre o parasitismo e o rentismo Capital-imperialismo: alguns desdobramentos e questões 39 62 62 74 80 84 99 99 115 123 128 131 145 147 155 164 170 176 191 200 204 Capítulo 4 - Contra a ditadura: luta de classes e sociedade civil 215 no Brasil capitalista (1970 - 1980) Um Estado ampliado e seletivo Sociedade civil, lutas de classes e luta teórica Lutas de classes e aparelhos privados de…

administração pública fazer um planejamento e um orçamento (lei orçamentária); para o ingresso na administração pública é necessário concurso público e depois deste ser homologado. PODER DISCRICIONÁRIO (agir com liberdade) o administrador tem a liberdade de escolha mas dentro dessa liberdade tem que agir de acordo com os princípios fundamentais. Ex. o administrador dispõe de cargos de confiança que entregará para quem ele achar conveniente. PODER HIERÁRQUICO distribui competência…

administração pública fazer um planejamento e um orçamento (lei orçamentária); para o ingresso na administração pública é necessário concurso público e depois deste ser homologado. PODER DISCRICIONÁRIO (agir com liberdade) o administrador tem a liberdade de escolha mas dentro dessa liberdade tem que agir de acordo com os princípios fundamentais. Ex. o administrador dispõe de cargos de confiança que entregará para quem ele achar conveniente. PODER HIERÁRQUICO distribui competência…

administração pública fazer um planejamento e um orçamento (lei orçamentária); para o ingresso na administração pública é necessário concurso público e depois deste ser homologado. PODER DISCRICIONÁRIO (agir com liberdade) o administrador tem a liberdade de escolha mas dentro dessa liberdade tem que agir de acordo com os princípios fundamentais. Ex. o administrador dispõe de cargos de confiança que entregará para quem ele achar conveniente. PODER HIERÁRQUICO distribui competência…

12 5.13 5.14 5.15 5.16 5.17 5.18 7.8 7.9 7.10 7.11 7.12 7.13 A publicidade enganosa e abusiva no CDC - 281 Práticas abusivas no CDC - 286 Cobrança de dívidas no CDC - 291 Direito de arrependimento no CDC - 292 Cláusulas abusivas no CDC e seus efeitos - 294 Sanções no CDC - 299 capítulo VIII direito ambiental 8.1 8.2 8.3 8.4 8.5 8.6 8.7 Direito ambiental – linhas gerais e destaques - 309 Meio ambiente - 310 Antecedentes…

desta edição: 31-12-2011 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.2012 iv DIREITO ADMINISTRATIVO © 1989 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 1990; 2. ed. 1991; 3. ed. 1992; 4. ed. 1994; 5. ed. 1995; 6. ed. 1996; 7. ed. 1996; 8. ed. 1997; 9. ed. 1998; 10. ed. 1998; 11. ed. 1999; 12. ed. 2000; 13. ed. 2001; 14. ed. 2002; 15. ed. 2003; 16. ed. 2003; 17. ed. 2004; 18. ed. 2005; 19. ed. 2006; 20. ed. 2007; 21. ed. 2008; 22. ed. 2009; 23. ed. 2010; 24. ed. 2011; 25. ed. 2012…