9 Quais As Cláusulas Que Atentam Contra A Liberdade Sindical

HISTÓRIA PROGRAMA DE MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL Operários em construção: As experiências sindicais dos trabalhadores da construção civil de Fortaleza entre as décadas de 1970 e 1990 YURI HOLANDA DA NÓBREGA FORTALEZA DEZEMBRO 2006 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CENTRO DE HUMANIDADES DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL Operários em construção: As experiências sindicais dos trabalhadores da construção civil de Fortaleza entre as décadas de…

construção e do trabalhador Página 01 1,2- As (aviltantes e perigosas) condições de trabalho Página 13 1.3- As relações sindicais desenvolvidas na categoria na década de 1970 até 1988 Página 29 Capítulo II – Novo tempo na construção civil de Fortaleza Página 49 2.1- A formação da oposição sindical: organização, programas e propostas Página 49 2.2- As eleições sindicais de 1988: entre manobras e denúncias, a disputa... palmo a palmo? Página 66 2.3- Operários sendo e…

aqui contigo. (B) Prefiro os perigos do mar à essa embarcação. (C) Prefiro a morte à uma vida do teu lado. (D) Prefiro o silêncio à qualquer conversa contigo. (E) Prefiro os tubarões à você. AFSP1401/001-Advogado 4 14. A fraude contra credores, entendida como modalidade de defeito do negócio jurídico, é causa de conhecimentos específicos (A) anulabilidade do negócio jurídico praticado por devedor insolvente, com o objetivo de fraudar execução judicial.…

CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: "É constitucional o § 2º do art. 6º da lei 8.024/1990, resultante da conversão da medida provisória 168/1990, que fixou o BTN fiscal como índice de correção monetária…

direitos fundamentais ou o conflito destes com valores comunitários constitucionalmente protegidos (segurança pública, saúde pública, etc.) Por exemplo: sucede com freqüência, na vida social, colisão da liberdade de expressão e informação (CF, art. 5º, IX) com o direito à privacidade (CF, art. 5º, X).9 Para solucionar tal colisão, através da harmonização ou acomodação dos direitos colidentes, bem como prevenir futuros choques entre eles, a Constituição não obsta que o Congresso…

disciplina processual própria, para a adequada defesa em juízo dos direitos coletivos, também chamados de direitos de terceira geração. Definição de Norbeto Bobbio em A era dos Direitos: direitos de primeira geração - direitos individuais e políticos (contra os poderes soberanos absolutos); segunda geração - direitos sociais, principalmente os ligados a proteção dos trabalhadores (leis trabalhistas, etc); terceira geração – direitos coletivos (meio ambiente); quarta geração –…

Analisando o Novo Código Civil encontramos a figura denominada “cláusulas abertas”. Explique. Miguel Reale afirma que as cláusulas abertas do novo Código, dão mais poder de ação ao juiz. Houve a preocupação de o novo Código sempre permitir uma solução de boa-fé e de economicidade. Já , João Baptista Villela, considera que, as cláusulas abertas aumentam a insegurança e o novo Código Civil foi bastante generoso em matéria de cláusulas abertas, a ponto de ser dito, às vezes, que se trata…

( ) A hierarquia implica o dever de obediência do subalterno, dever que, no entanto, não é absoluto. e) ( ) A hierarquia implica, como regra geral, as faculdades de o superior delegar ou avocar atribuições. 9. O poder administrativo pelo qual o administrador público dispõe de liberdade mínima para a prática de seus atos é o poder: a) ( ) discricionário. b) ( ) hierárquico. c) ( ) funcional. d) ( ) disciplinar. e) ( ) vinculado. 10. São atributos específicos do poder de…

9° . esquece; 10° . ama tua profissão. MANDAMENTOS DO JUIZ A posição do juiz segundo CARNELUTTI - Os mandamentos do juiz: 1° - Sê honesto; 2° - Sê sóbrio; 3° - Sê paciente; 4° - Sê trabalhador; 5º - Sê parcial; 6° - Sê respeitoso; 7º - Sê justo; 8° . Ama o direito; 9° . Sê independente;

FUNDAMENTAIS CAPITULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão…