9 O Que Podemos Afirmar Sobre Os Estados Federados

INTRODUÇÃO Este trabalho se refere ao resultado de uma pesquisa sobre Drogadição: Na contemporaneidade e o papel do sociólogo no enfrentamento desta problemática. No período de seis anos que atuei diretamente com a adolescentes/jovens pude perceber o quanto é uma fase tumultuada da vida destes sujeitos, devido às mutações biológicas e psicológicas vivenciadas. Nesta fase passa a existir as curiosidades, as perguntas, questionamentos, o desejo de se reconhecer na sociedade que está…

* Moralidade | | 1.2 ESTRUTURA * DIRETA – compreende a organização administrativa do estado como pessoa administrativa. | Federal | Senado FederalCâmara dos Deputados | PODER LEGISLATIVO | Estadual | Assembléia Legislativa | | Municipal | Câmara de Vereadores | | Federal | Presidência da RepúblicaMinistérios | PODER EXECUTIVO | Estadual | Governadoria do EstadoSecretarias de Estado | | Municipal | PrefeitoSecretarias Municipais | PODER JUDICIÁRIO | Federal |…

TOCANTINS – TO JULHO/2012 ARTIGO 1° - CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 O Artigo 1° da Constituição Federal Brasileira de 1988, diz que - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: [pic]I - a soberania; [pic]II - a cidadania; [pic]III - a dignidade da pessoa humana; [pic]IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;…

....................29 4.1. Constituição Política do Império do Brazil de 25 de Março de 1824..........................29 4.2. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de16 de julho de 1934.......29 4.3. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 10 de Novembro de 1937...................29 4.4. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 18 de Setembro De 1946....................30 4.5. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967..................................

pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atua como auditor fiscal, escritor, consultor educacional e professor de cursos preparatórios para concursos públicos. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br sumário sumário mário A educação na Constituição Federal de 1988 9 9 | Finalidades da educação 11 | Princípios básicos do ensino 12 | Autonomia das universidades 12 | Deveres do Estado 15 |…

indiretamente nela. O atual quadro em que se apresenta, nos faz remeter ao longo processo histórico dessa política social. Entendemos a educação como parte das políticas que compõem o Estado Brasileiro, sendo assim atrelada às demais políticas, principalmente às de ordem econômica. Segundo Gracindo (1998) a produção de pesquisas sobre sistema de ensino no Brasil, ainda carece de análises principalmente numa perspectiva histórica de determinados períodos da educação brasileira as…

DO BRASIL Prova 2 – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Geral) DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, é incorreto afirmar que: a) A Constituição Federal de 1988 não prevê que a alteração da alíquota do IPI se dê, necessariamente, por Decreto Presidencial. b) A concessão de benefícios fiscais ou a autorização para a prática de atos que gerem impactos sobre o crédito tributário ou sobre sua exigibilidade exige a edição de lei, ressalvado a edição de…

II Guerra Mundial, galgou o status de norma jurídica. Antes, em muitos países europeus, a Constituição não era invocada nos Tribunais como norma de decisão dos litígios, sendo vista apenas como um documento essencialmente político de organização do Estado e do poder. Somente após a II Guerra Mundial é que a Europa adotou o modelo americano de Constituição, fundado na força vinculante de suas normas e na idéia de documento dotado de supremacia e protegido por mecanismos de controle de…

Sumário I - Introdução: 4 II – Direito Administrativo “Lato Sensu”: 4 III – Formação Histórica: 5 IV – Função Pública: 7 V- Noção de Administração: 9 VI- Administração Pública: 9 VII- Fontes do Direito Administrativo: 13 IX- Poderes da Administração: 15 CONCEITO 23 MEIOS DE ATUAÇÃO 24 ATRIBUTOS DO PODER DE POLÍCIA 25 DISCRICIONARIEDADE 26 AUTO-EXECUTORIEDADE 26 COERCIBILIDADE 27 X - Perguntas da sala; 28 XI - Conclusão. 28 I - Introdução: 29 II- Princípios Constitucionais Expressos 29 2)…

públicas de saúde Apresentação O Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Lei no 8�080, de 19 de setembro de 1990, também chamada de “Lei Orgânica da Saúde”, é a tradução prática do princípio constitucional da saúde como direito de todos e dever do Estado e estabelece, no seu artigo 7º, que “as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no…