9 O Que Podemos Afirmar Sobre Os Estados Federados

Reforma do Estado, reestruturações territoriais, desenvolvimento e novas territorialidades. I Seminário Nacional sobre Múltiplas Territorialidades, 2004, Canoas. Porto Alegre; Canoas: Programa de Pós-Graduação em Geografia-Ufrgs; Curso de Geografia, Ulbra, 2004. REFORMA DO ESTADO, REESTRUTURAÇÕES TERRITORIAIS, DESENVOLVIMENTO E NOVAS TERRITORIALIDADES Prof. Dr. Aldomar A. Rückert[1] RESUMO O artigo aborda as transformações do Estado Desenvolvimentista, o longo processo de reforma do…

minha também. Como eu poderia comer sem ver aquele assunto resolvido? Mal ela desligou e já tocava o celular de outra senhora, duas ou três mesas à minha frente. Estava encoberta e não pude ver-lhe o rosto. Mas acompanhei, acabrunhada, sua conversa sobre a amiga internada, que acabara de ser operada. Perdi a fome de vez. Com o advento do celular, minha vida ficou assim. Já não tenho noção dos limites (onde acaba a minha vida e começa a do outro?). Ou talvez tenham sido as pessoas que…

escolha, sem ultrapassar as bordas. 8. Será anulada a questão cuja resposta contiver emenda ou rasura, ou para a qual for assinalada mais de uma opção. Evite deixar questão sem resposta. 9. Ao receber a ordem do Fiscal de Sala, confira este CADERNO com muita atenção, pois nenhuma reclamação sobre o total de questões e/ou falhas na impressão será aceita depois de iniciadas as provas. 10. Durante as provas, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação…

Público. Para este, as Organizações Internacionais quando constituídas adquirem personalidade internacional independente, tendo capacidade de adquirir direitos e obrigações em seu nome e por sua conta. Para tanto, a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais busca disciplinar as normas de direito internacional aplicáveis ao poder convencional das organizações internacionais. Assim sendo, o sentido de OI…

gerador ocorrido em 2008, o contribuinte identificou que o valor pago a maior em 2007 é suficiente para quitar o tributo devido em 2008. Diante disso, pretende requerer a seu Estado a utilização do excesso pago em 2007 para liquidar o imposto de 2008. Considerando que inexiste lei específica disciplinando a matéria no Estado, marque a alternativa correta: (a) João deverá proceder ao pagamento do IPVA/2008 e requerer a restituição do IPVA/2007 pago a maior. (b) João poderá…

20/03; Aula 2 – Tributos de Competência da União. Imposto sobre a Importação. Imposto sobre a Exportação. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Imposto sobre Produtos Industrializados. Imposto sobre Operações Financeiras. Contribuições Sociais. Contribuição para o Pis/Pasep. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Contribuições sociais…

Departamento de Economia - UFPB RESUMO O presente trabalho é fruto de uma pesquisa relacionada à política pública de assistência social, constituindo-se em uma avaliação dessa política em nível municipal. É relevante pois permite uma reflexão sobre as mudanças significativas observadas no âmbito dessa política após a aprovação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) no ano de 2004, cuja finalidade é a construção coletiva de um redesenho da assistência social brasileira,…

são representados pela abreviatura art. seguidos de numerais ordinais até o 9º; após, segue com números cardinais, exemplo: art. 9º, art. 10. Ao enunciado do artigo dá-se o nome de caput. LEI COMPLEMENTAR n. 74, DE 6 DE SETEMBRO DE 2005. DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 4º - Para efeito desta Lei são adotadas as seguintes definições: I - alinhamento predial - linha determinada pela administração…

1 CRISE NA CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS Fernando Gomes Favacho Doutorando e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP Coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em Belém/PA Não a dúvida, a certeza é que enlouquece. Friedrich Nietzsche INTRODUÇÃO Os tributaristas nacionais, talvez influenciados pelo magno ofício da advocacia - e sua paralela necessidade de encontrar princípios e garantias constitucionais ao poder de tributar acabaram achando, a nosso ver, limites onde não

FORMAÇÃO CONTÍNUADA DE PROFESSORES: POSSIBILIDADES DE ENFRENTAMENTO DO RACISMO Marlete Lima Pereira¹UFPE marletelimap@yahoo.com.br. Lidia Montanha Castro²UFPE lidiamontanha@yahoo.com.br RESUMO: Busca-se neste trabalho refletir sobre a formação continuada, como um dos fatores de transformação e mudança na práxis do professor. A formação continuada e a prática docente tem sido fator importante ao processo da efetivação da democratização racial para o enfrentamento do racismo no espaço