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Curso de 3001 Questões de Direito Tributário da ESAF

Edvaldo Nilo

Olá, prezado (a) amigo (a) concursando (a)!
Bem-vindo (a) à aula demonstrativa do nosso Curso “3001
Questões de Direito Tributário da ESAF para Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil – AFRFB/2014”.
Meu nome é EDVALDO NILO.
Sou Procurador do Distrito Federal, Advogado militante nas áreas de direito autoral 1 e de direito tributário, Professor de
Direito e Legislação Tributária em cursos preparatórios para concursos públicos, Doutorando em Direito, Mestre em Direito e mais três pós em Direito Tributário.
Sem mais delongas e lero-lero, vamos trabalhar com base no edital da matéria Direito Tributário para AFRFB.
Assim sendo, o nosso cronograma e conteúdo programático, de acordo com o edital publicado no dia 10/03/2014, a saber:
Aula demonstrativa – Competência Tributária.
Limitações Constitucionais do Poder de Tributar.
Imunidades. Princípios Constitucionais Tributários
(PARTE 1) – 13/03;
Aula 1 – Competência Tributária.. Limitações
Constitucionais do Poder de Tributar. Imunidades.
Princípios Constitucionais Tributários (PARTE 2).
Conceito e Classificação dos Tributos – 20/03;
Aula 2 – Tributos de Competência da União. Imposto sobre a Importação. Imposto sobre a Exportação.
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza. Imposto sobre Produtos Industrializados.
Imposto sobre Operações Financeiras. Contribuições
Sociais. Contribuição para o Pis/Pasep. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins.
Contribuição
Social sobre o
Lucro
Líquido.
Contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e
"c" do parágrafo único do art.11 da Lei n. 8.212, de
24 de julho de 1991, e as instituídas a título de
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Destaca-se este material tem proteção da Lei de Direitos Autorais e do
Código Penal Brasileiro.

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Curso de 3001 Questões de Direito Tributário da ESAF

Edvaldo Nilo