9 O Que Podemos Afirmar Sobre Os Estados Federados

uma parte da riqueza dos administrados para o Poder Público. Trata-se de fonte de recurso para que o Estado possa desempenhar atividades que são essenciais ao seu desenvolvimento. Sua incidência na mineração passou por significantes mudanças no Brasil e no mundo. No Brasil, a necessidade de se atrair as grandes empresas mineradoras, conduziu para a viabilização de isenções, questionadas pelos Estados e Municípios que justificam diminuição de seu poder de arrecadação e consequente…

reconhecimento, as mudanças normativas não seguem o construindo social. A norma jurídica é, de certa forma, atrasada em relação à urgência social. No panorama mundial, mais precisamente na realidade Ocidental, o Estado firmou-se em bases constitucionais e democráticas; sincronicamente, o Estado brasileiro absorveu os valores mundiais, entretanto, a doutrina brasileira e os agentes do Direito, com raras exceções, não conseguiram acompanhar a mudança paradigmática do fenômeno…

internacional denominada UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. No decorrer do texto, o leitor terá um maior entendimento sobre a denominação da organização, bem como suas principais prioridades junto aos países em que se encontra estruturada. Os aspectos históricos desde 1946, quando então foi ratificada pelos Estados-Membros e as Convenções assinadas pelos mesmos também fará parte desse trabalho. O leitor poderá ter um esclarecimento a respeito…

geral, os tributos que são pagos ao Estado são a fonte exclusiva de sua arrecadação econômica. Entretanto, algumas vezes e, dependendo da motivação que enseja sua criação, as exações podem ter uma finalidade extraordinária, como é o caso dos tributos que serão abordados neste estudo. Objetivando abordar de maneira prática os casos de extrafiscalidade, estudaremos exemplos de sua aplicação em diferentes tipos de tributos. Palavras-chave: Extrafiscalidade; Estado; Tributos; Impostos e…

emocional – inteligências múltiplas ...............................................................................................................50 LIÇÃO 8 – Cultura e clima organizacional .....................................................57 LIÇÃO 9 – Motivação e capacidade de iniciativa - qualidade de vida no trabalho 64 LIÇÃO 10 – Gestão de pessoas por competências – capital intelectual – o gabinete que aprende…

evidencia da importância do uso das TICs em organizações empresariais; e o proporcionar uma revisão de literatura na área. Para consolidar estes objetivos tem-se como itinerário metodológico uma pesquisa documental, histórica qualitativa e descritiva sobre a tributação e o uso das TICs como elementos de sucesso empresarial. Por fim o autor conclui o trabalho apresentando um restropécto da análise teórica do mesmo e sugere-se recomendações mínimas no trato do tema em questão.…

treatment of the Foundations of Support for Higher Education Institutions, with regard to aspects of tax exemptions and immunities that are applied to them. Keywords: Immunities. Immunityshoud. Foudations of Support. Tax Regime. 1 INTRODUÇÃO O Estado tem como atribuições definidas no texto constitucional; construir uma sociedade justa, livre e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e…

liberalismo, o qual exalta a garantia dos direitos do homem como razão de ser do Estado. 1. CORRETO. O pensamento liberal remonta o fim do século XVIII, quando tivemos a Revolução Francesa e a Independência dos Estados Unidos. Segundo os conceitos do liberalismo, o homem é naturalmente livre, então, buscou-se limitar-se o poder de atuação dos Estados para dotar de maior força a autonomia privada e deixar o Estado apenas como força de harmonização e consecução dos direitos. 2.…

de superar o declínio sofrido após 2008. O trabalho busca afirmar que a crise de 2008 foi agravante da já existente crise interna, esta originada na estrutura da UE, que não apresentou convergência entre as economias de seus membros; e, acrescida de limitações políticas, não forneceram a margem necessária para que os países se defendessem da maneira adequada. Ou seja, não é possível dizer que a crise foi ocasionada por um determinado Estado membro, ou somente desencadeada pela crise de…

ser pagos e suas definições, princípios do direito cambiário, entre outros tópicos. ETAPA 1 Direito Comercial é o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. Direito Empresarial é um ramo do Direito Privado…