FUNDA ES DE APOIO

FANESE – Faculdade de Administrações e Negócios de Sergipe
Núcleo de Pós-Graduação e Extensão – NPGE
GESTÃO FISCAL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

RITA DE CASSIA LIMA DE FREITAS SIQUEIRA

FUNDAÇÕES DE APOIO: ISENÇÕES E IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS

Aracaju/SE
30 de novembro de 2011
RITA DE CASSIA LIMA DE FREITAS SIQUEIRA

FUNDAÇÕES DE APOIO: ISENÇÕES E IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS

Trabalho de Conclusão de curso apresentado para a obtenção do título de Especialista em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário na Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE.

Aracaju/SE
30 de novembro de 2011
FUNDAÇÕES DE APOIO: ISENÇÕES E IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
Rita de Cassia Lima de Freitas Siqueira 1
RESUMO
O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo demonstrar o tratamento tributário das Fundações de Apoio, buscando descrever a evolução das fundações através da história, desde seu surgimento até os dias de hoje, bem como classificar os tipos de fundações presentes no atual ordenamento jurídico e nessa classificação apontar onde encontram-se as Fundações de Apoio. Descrever o que são Fundações de Apoio, suas características e objetivos. Definir isenções e imunidades e seus alcances dentro do ordenamento jurídico. Verificar como de dá o tratamento tributário das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior, no que diz respeito aos aspectos das imunidades e isenções tributárias que são aplicadas as mesmas.
Palavras-chave: Imunidade. Isenção. Fundação de Apoio. Regime Tributário.

ABSTRACT
Work Completed This Course aims to demonstrate the tax treatment of foundations that support, seeking to describe the evolution of foundations throughout history, from its inception until today, and to classify the types of foundations present in the current legal and point out where in this classification are the foundations of what are Support. Describe Support Foundations, characteristics and goals. Set exemptions and immunities and its