9 O Que Podemos Afirmar Sobre Os Estados Federados

sociedade civil de direito privado, sem fins econômicos, constituída por entidades de Oficiais Militares Estaduais e do Distrito Federal, na defesa dos direitos e interesses de seus associados, regularmente registrada no Registro de Entidades Civis do Estado de Santa Catarina, CGC 03.608.415/0001-30, com sede na Rua Lauro Linhares, número 1.250, bairro Trindade, Florianópolis, Santa Catarina, conforme documento autorizativo, neste caso, de lavra do Sr. Presidente, Coronel PM MARLON…

Palmeira dos Índios – AL Atualidades Crise mundial atual O problema da dívida em países na zona do euro “está assustando o mundo”, nas palavras do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Embora esteja no foco das atenções dos investidores, a turbulência na Europa é apenas parte da crise econômica mundial . Permanecem no radar o elevado nível de endividamento público americano, a fragilidade das instituições financeiras em diversos países e os claros sinais de…

A Guerra do Contestado: para além do Messianismo Luzia Sonia Cezini1 RESUMO Este artigo se propõe a uma reavaliação da visão comumente aceita sobre a Guerra do Contestado e, consequentemente, sua abordagem em sala de aula na Educação Básica. Através de uma análise de cerne fundamentalmente materialista histórico, procurar-se-á demonstrar a Guerra do Contestado como originada a partir da luta de classes. Não se procurará negar as influências religiosas no conflito, e sim aceitar…

cultural como política pública. In RUBIM, Antonio Albino Canelas e BARBALHO, Alexandre. Políticas Culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2007. p. 133-155. A POLÍTICA CULTURAL COMO POLÍTICA PÚBLICA Anita Simis Introdução Para iniciar nossa reflexão sobre Política Cultural, creio ser preciso definir o que ela é, sua origem e como historicamente foi implementada. Entendo a política cultural como parte das políticas públicas. É verdade que a expressão política pública possui diversas…

Diretrizes Curriculares Nacionais e demais leis voltadas para a educação. Assim, serão abordadas bases das teorias administrativas relacionadas à Educação, os aspectos políticos e legais da gestão educacional brasileira. Além de trazer uma breve discussão sobre a organização do trabalho escolar e dos profissionais de gestão. Será visto que o processo de formação de gestores educacionais ao longo da História da Educação e de suas implicações da gestão escolar, ressaltando o…

NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ 1.1 Parte histórica acerca do Protocolo ICMS nº 21, de 1º de abril de 2011 do Conselho Nacional de Política Fazendária. 1.2 Direito comparado 1.3 Relevância econômica e social do tema 2 ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 2.1 Conceito de circulação de mercadoria 2.2 Fato Gerador do ICMS 2.3 Hipoteses de incidência do ICMS 2.4 Princípio da Não-Cumulatividade 3 ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROTOCOLO…

Índice de Quadros IV Resumo V Abstract VI Abreviaturas VII Capítulo 1. Introdução Geral 1 Capítulo 2. O Efeito da Idade Relativa na selecção de GR de Futebol, nas principais Ligas Europeias de Futebol. 9 2.1. Introdução 9 2.2. Metodologia 12 2.2.1. Amostra 12 2.2.2. Procedimentos 13 2.3. Resultados 14 2.4. Discusão 15 2.5. Conslusões 17 Capítulo 3. O Efeito da Idade Relativa na selecção de GR em vários…

Contabilidade Fiscal 6 Contabilidade Fiscal 6 Conceito de Contabilidade 6 Conceito de Contabilidade Tributária 6 Conceito de Legislação Tributária 7 Objeto 7 Objetivos da Contabilidade Tributaria 7 Conceito de Tributo 9 Espécies de Tributo 9 Impostos 9 Taxa 10 Princípios 11 Entidade 11 Continuidade 12 Oportunidade 12 Registro pelo Valor Original 13 Atualização Monetária 13 Competência 14 Prudência 15 Elementos do Tributo 17 Fato…

PARTIR DO SUS 7 O SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE NA CIDADE DE SANTA BÁRBARA d’OESTE. 8 O COMUSA - Conselho Municipal de Saúde 9 A OUVIDORIA 9 CONCLUSÃO 10 BIBLIOGRAFIA 12 INTRODUÇÃO Este trabalho aborda a problemática da saúde no Brasil, em especial o SUS - Sistema Único de Saúde - criado no Brasil pela Constituição Federal de 1988. Trataremos ao longo do texto sobre as suas complexidades para desenvolver um trabalho de atendimento justo para a sociedade, e suas perspectivas…

| Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: | | | "O Poder Público, especialmente em sede de tributação, não pode agir imoderadamente, pois a atividade estatal acha-se essencialmente condicionada pelo princípio da razoabilidade, que traduz limitação material à ação normativa do Poder Legislativo. O Estado não pode legislar abusivamente. A atividade legislativa está necessariamente sujeita à rígida observância de…