8666 93 Nacional Ou Federal

trânsito que estão em ação no DPRF. Você estudará os elementos que fazem parte de um projeto. Ao final do módulo, você será capaz de: ● Compreender o funcionamento e a atual estrutura da educação para o trânsito no Departamento de Polícia Rodoviária Federal; ● Compreender a dimensão dos principais projetos que atualmente são executados do âmbito do DPRF; ● Enumerar os passos necessários ao planejamento, elaboração e realização de um projeto de educação para o trânsito; e ●…

Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. 4.2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado. 4.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção…

pequeno empresário a que se refere o Art. 970. Na Lei complementar 123/2006, no art. 27 - As microempresas as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional poderão, opcionalmente, adotar contabilidade simplificada para os registros e controles das operações realizadas, conforme regulamentação do Comitê Gestor do Simples Nacional. Se tratando de participação em processos licitatórios, as micro e pequenas empresas encontram dificuldades na participação quando se esbarram com…

Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado QUAL A FUNÇÃO TIPICA DO PODER JUDICIARIO?. O Poder Judiciário se encontra disciplinado nos artigos 92 a 126 da Constituição Federal. Tem como função típica (função jurisdicional) “julgar”, isto é, dizer o direito nos casos concretos, solucionando os conflitos que lhe são levados, procedendo à aplicação da Lei. Como funções atípicas, pratica o Poder Judiciário,…

medicamentos e materiais hospitalares em farmácias e almoxarifados para rede publica de saúde. 2.7 Informações sobre mercado e consumidores Na área da saúde publica a empresa enquadra-se na sistemática de concorrências publicas estabelecidas na Lei 8666/93. Implantado em hospitais e secretarias de saúde, vem operando com sucesso nos municípios. O atendimento na área da saúde publica é precário em alguns municípios, e com a entrada da Logfarma neste segmento os consumidores estão…

B - moralidade C - legalidade D - proporcionalidade E - impessoalidade Exercício 1: Legislar sobre custas dos serviços forenses é competência: A - privativa da União B - privativa dos Municípios C - concorrente da União, Estado e Distrito Federal D - privativa dos Estados E - privativa dos Estados Exercício 2: Compete privativamente à União legislar sobre: A - produção e consumo; B - propaganda comercial; C - juntas comerciais D - educação, cultura, ensino e desporto E -…

Gramado com seus fornecedores é vital para o alcance dos resultados, quero ressaltar que para aquisição de produtos ( insumos) ou contratação de serviços, como empresa pertencente à administração pública indireta, segue o que estabelece a Lei nº 8666/93 e Lei federal que regulamentam estes procedimentos de editais de licitações, sendo que na Unidade de Gramado recebemos a água já tratada da Unidade de Canela e distribuímos. No entanto contamos com uma ampla rede de coleta de esgoto…

licitação são separadas por grupos, onde a Concorrência, Tomada de preços e Convite fazem parte do Grupo das modalidades sem finalidade específica, pois através delas se pode contratar uma obra, um serviço, um fornecimento ou uma alienação. A Lei 8666/93 veda a criação de outras modalidades de licitação, onde somente a União tem competência para gerar as regras para o desenvolvimento de novas modalidades. O princípio da economicidade deverá ser observado pela administração pública,…

governamental para ajudar o desenvolvimento do comércio eletrônico é a sua utilização por parte dos próprios órgãos de governo. Este trabalho avalia o uso do comércio eletrônico em governos através de uma análise de Web sites municipais, estaduais e federais e também por uma investigação do Projeto de Governo Eletrônico no Governo do Estado de São Paulo. Hoje no mercado existem várias empresas especializadas neste nicho de mercado. A EntireTP, uma das principais empresas de soluções de…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUC. CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUATINS CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA Daniela Costa Gleyciane Torres Fernandes Karolline Rooama Marinho de Sousa Marcia Lima Farias Maria Aparecida Gonçalvez Santos Mônica Santana da Silva A organização politico-pedagógica do ensino técnico de nível médio do IFTO-campus Araguatins.