8 A Parte Tem Que Pedir Ao Juiz Que Se Manifeste Sobre O

............................. 24 7.1 Partes................................................................................................................................. 24 7.2 Causa de pedir ................................................................................................................... 25 7.3 Pedido................................................................................................................................ 25 8. Competência .........................

PROVAS 1. Noção  Provar é convencer alguém sobre alguma coisa.  No processo, a prova tem por objeto os fatos da causa. Sua finalidade é a formação da convicção do juiz a respeito dos fatos da causa.  A prova é uma reconstituição dos fatos perante o juiz, que é o destinatário da prova. Fato provado é fato não inexistente.  No processo de Trabalho, prevalece, assim como no processo civil, o princípio do livre convencimento da apreciação da prova, ou…

INTRODUÇÃO O que nos levou a escrever sobre a apelação no processo penal brasileiro foi à vontade de conhecer a matéria de maneira mais detalhada do que nos é passada durante o curso. No presente trabalho procuramos falar de uma forma mais especifica sobre a apelação, mas sem deixar de dar atenção a teoria geral dos recursos. Então rapidamente, falamos sobre a teoria geral dos recursos, abordando a parte histórica, os princípios constitucionais, os pressupostos, os efeitos e a forma…

Resumo Esquemático de Direito Processual do Trabalho PROVAS 1. Noção · Provar é convencer alguém sobre alguma coisa. · No processo, a prova tem por objeto os fatos da causa. Sua finalidade é a formação da convicção do juiz a respeito dos fatos da causa. · A prova é uma reconstituição dos fatos perante o juiz, que é o destinatário da prova. Fato provado é fato não inexistente. · No processo de Trabalho, prevalece, assim como no processo civil, o princípio…

1c,2d,3d,4a,5b,6c Gabarito discursivas: 7) Gabarito: A TEORIA DA ASSERÇÃO enuncia que o juiz afere a presença das condições da ação apenas à luz da hipótese narrada pelo autor na petição inicial. Se em face dos fatos e do direito expostos pelo autor na petição inicial, o pedido se apresenta hipoteticamente, abstratamente, lícito, evidenciando a necessidade de recorrer ao exercício da jurisdição e as partes aparentam ser as titulares da relação jurídica de direito material, então,…

texto as colocações de doutrinadores, tais como, Guilherme Nucci, Adalberto Aranha, Néstor Távora, Rogério Sanches, Tourinho Filho e Noberto Avena, os quais apresentam os seus questionamentos quanto à importância da verdade no testemunho, a discussão sobre quem pode ser arrolado como testemunha e como ocorre o método de depoimento. Palavras-chave: testemunha; verdade; depoimento. 2. Introdução O presente trabalho tem por objeto de estudo a prova testemunhal, compreendida como umas das…

DIREITO CIVIL - DIREITO DAS SUCESSÕES PARTE 1 1. DIREITO DAS SUCESSÕES Elencado no Livro V, da Parte Especial do Código Civil, o Direito das Sucessões abrange os artigos 1.784 a 2.027. Além do Código Civil, a própria Constituição Federal, em seu artigo 5.º, inciso XXX, garante o direito de herança. Também o Código de Processo Civil apresenta regras com relação a inventários e partilhas (artigos 982 a 1.045 do Código de Processo Civil). A abertura da sucessão ocorre com a morte do…

como requisito parcial para avaliação. Professor: Wanio Wiggers Tubarão 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 HABEAS CORPUS 4 2.1 HISTÓRICO 4 2.2 FINALIDADE 5 2.3 CABIMENTO 6 2.4 LEGITIMIDADE ATIVA 7 2.5 LEGITIMIDADE PASSIVA 8 2.6 ESPÉCIES 9 2.7 COMPETÊNCIA 9 3 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 ANEXO 13 ANEXO A – Questões de concursos públicos 14 ANEXO B – Julgado denegatório de habeas corpus 16 ANEXO C – Julgado concessório de habeas corpus 21 …

ATOS SUJEITOS A RECURSO 4.1. Decisões do juiz singular 4.2. Decisões do órgão colegiado 5. CLASSIFICAÇÃO 5.1. Quanto à extensão da matéria: recurso parcial ou recurso total. 5.2. Quanto à fundamentação: livre ou vinculado. 6. DESISTÊNCIA DO RECURSO 7. RENÚNCIA AO DIREITO DE RECORRER E ACEITAÇÃO DA DECISÃO 1.1. RECURSO São três os elementos principais: 1 – Remédio voluntário – todo recurso é voluntário, pois a parte deve manifestar sua vontade; 2 – é…

O Limite e a Tolerância Tudo que é "perfeito" tem limites impostos pelo seu próprio ser ou estado de "perfeição": um ser que manifeste as suas qualidades não o pode fazer sempre em todos os aspectos. O imperfeito, além de não manifestar sua potencialidade, quando o faz, pode fazê-lo de modo a não preencher as características do seu ser. O homem é um ser social e possui uma individualidade. Não é perfeito e, portanto, sob diversos aspectos, limitado. Precisa viver consigo mesmo e…