70 Questões De Direito Previdenciario

experiência de ter ministrado cursos preparatórios para grandes certames como o concurso de Analista Técnico Administrativo do MPOG, da ANVISA e dos Hospitais Universitários. N UA TH E[ Y Sou o autor do livro [Legislação do SUS - 450 Questões Comentadas] pela editora Impetus, hoje o livro de Saúde Pública referência para concursos na área da Saúde. Após oito meses do seu lançamento, a obra já se encontra na sua segunda edição e foi abraçada por mais seis mil leitores,…

799/0001-92, por seu(s) advogado(s) infra-assinado(s) (docs. 01/02/03), nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por FÁTIMA DE LOURDES GIGOLOTTI ROCHA, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1 - DAS INTIMAÇÕES Desde já, o Segundo Reclamado requer todas as intimações/notificações sejam publicadas no D. O. E. expressamente em nome da advogada Janete Sanches Morales, inscrita na OAB/SP 86.568,…

aquela pessoa que contribui para o sistema previdenciário e, em razão disso, possui direito a prestações de natureza previdenciária 2 - O segurado é aquela pessoa que não contribui para o sistema previdenciário e, em razão disso, não possui direito a prestações de natureza previdenciária. 3 - o conceito de segurado e de dependente é exatamente o mesmo. 4 - O segurado é aquela pessoa que contribui para o sistema previdenciário e, em razão disso, possui direito a prestações de natureza…

pré-requisito para a aprovação no MBA Executivo em Direito Público, orientado pelo Professor Carlos Henrique Ramos. 4 Rio de Janeiro – RJ 2011 5 Ribolli, Tiago Dessimoni. O Crime de Omitir Anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social sob a óptica Institucional do Ministério Público Federal e dos Tribunais Superiores. Carlos Henrique Ramos. – Rio de Janeiro, FGV Online, 2011, 42 p. Monografia de MBA Executivo em Direito Público. Crime – Omissão – Carteira…

de um fundo de previdência complementar fechada de uma grande empresa brasileira. O entendimento da criação, organização e funcionamento dos planos complementares de previdência oferecidos pelas empresas é importante na medida em que o sistema previdenciário brasileiro se encontra em elevado déficit. Nesse contexto, esses planos tornam uma alternativa para complementação previdenciária do contribuinte. Palavras chave: Déficit da Previdência Social; Previdência Complementar;…

Política e E. Bras. Contemporânea do Professor Hugor . Barra do Garças MT, Setembro 2014 Apresentação A Lei Eloy Chaves, publicada em 24 de janeiro de 1923, consolidou a base do sistema previdenciário brasileiro, com a criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias. Após a promulgação desta lei, outras empresas foram beneficiadas e seus empregados também passaram a ser segurados da…

AVISO-PRÉVIO COMO NATUREZA INDENIZATÓRIA E SEUS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob orientação do Professor Paulo Henrique Schneider. Passo Fundo 2012 2 RESUMO Este trabalho tem por finalidade o estudo e enfoque do direito do trabalho e do direito previdenciário, tendo como objeto o aviso-prévio e a…

FACULDADE DE DIREITO – UNICURITIBA Profº Renato Rodrigues Filho PROCESSO CIVIL INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Resumo: Intervenção de terceiros é quando alguém passa a participar do processo sem ser parte na causa, com a finalidade de auxiliar ou excluir os litigantes, para defender ou excluir algum direito ou interesse próprio que possam ser atingidos pelos efeitos da sentença. Existindo diferentes formas de intervenção: assistência que pode ser simples ou

pesquisados esperam ainda com receio por possíveis mudanças e benefícios para as empresas e contabilistas provenientes da unificação de informações e das obrigações acessórias após a implantação do ESOCIAL. PALAVRA-CHAVE: Esocial; controle previdenciário e obrigações acessórias. Sumário 1. SUMÁRIO................................................................................................................ 1 1.2. PROBLEMA ................................................................

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE – UNINORTE FACULDADE DE DIREITO MICHAEL BENEDITO DA SILVA FONSECA RAFAEL ALVES DE SOUZA WANDERSON LIMA WILLIAM BRUNO GAMA MACIEL MANAUS 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO É indiscutível a possibilidade da ocorrência de acidentes de trabalho frente ao contrato de emprego, pois é imprescindível a participação da mão-de-obra humana nas relações de emprego, exercida pela figura do empregado,…