70 Questões De Direito Previdenciario

Social – Constituição de 1988 – compõem as políticas de saúde, previdência social e assistência social. “A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência Social .“ ( Art. 194) Noção de prevenção e proteção as vulnerabilidades relacionadas ao trabalho, como doenças, acidentes, morte, idade avançada, maternidade e desemprego,…

de ter ministrado cursos preparatórios para grandes certames como o concurso de Analista Técnico Administrativo do MPOG, da ANVISA e dos Hospitais Universitários. M E[ a i av sl iru Sou o autor do livro [Legislação do SUS - 450 Questões Comentadas] pela editora Impetus, hoje o livro de Saúde Pública referência para concursos na área da Saúde. Após oito meses do seu lançamento, a obra já se encontra na sua segunda edição e foi abraçada por mais seis mil leitores,…

Direito Econômico, Financeiro, Tributário e Previdenciário MERCADO E CONCORRÊNCIA: ABUSO DE PODER ECONÔMICO E CONCORRÊNCIA DESLEAL1 Arthur Zeger2 Mestrando em Direito Político e Econômico - Universidade Mackenzie/SP; Professor Tutor de Metodologia da Pesquisa Jurídica - Universidade Anhanguera/SP; Especialista em Direito Desportivo - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo RESUMO: Mercado e concorrência são fenômenos que naturalmente surgiram na sociedade e desde o princípio…

............. 04 FORMAS DE PROVIMENTO.................................................. 04 VACÂNCIAS............................................................................... 06 EVOLUÇÃO FUNCIONAL/PROMOÇÕES........................... 10 DIREITOS CONSTITUCIONAIS............................................ 13 REMUNERAÇÃO...................................................................... 14…

o sistema público. A legislação que regula a previdência complementar está conceitualmente muito bem estruturada, integrando, juntamente com os regimes públicos, um sistema previdenciário sólido e estabelecido em bases sustentáveis. O mundo está experimentando mudanças estruturais importantes no segmento previdenciário, e o sistema privado visa justamente complementar a renda oriunda da previdência social. Palavras-chave: previdência social, previdência complementar, entidade…

Sabe-se que o envelhecer refere-se a um fenômeno fisiológico de comportamento social e cronológico, para garantir o mínimo de dignidade nesta fase da vida foi criado em 2003 o Estatuto do Idoso, que dentre outras coisas, garante que “O idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade”. (Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003. Estatuto do Idoso). Entende-se por idoso ou pessoa da terceira…

receita das empresas, algo semelhante ainda virá em adição a tudo o que foi apontado na reportagem. Aumentos da ordem de 30% podem não estar na conta dos consultores. É como o ditado: Se correr o bicho pega e se ficar o bicho come. Custo do Sistema Previdenciário (TÁSSIA) Sobre o caso de pensões no Brasil os especialistas afirmam ser bastante generosa. Somente a partir de 2015 foi exigido comprovação de tempo de relação estável, por exemplo. De acordo com Silber "Não deve ser difícil…

final, pois agravo de instrumento eventualmente interposto não terá efeito suspensivo (Humberto Theodoro, CC Comentado, p. 294/295). TJSP Agravo de Instrumento nº 0475120-38.2010.8.26.0000 Relator: Teixeira Leite Órgão julgador: 4º Câmara de Direito Privado Ementa: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. Efeito. Prazo. Suspensão. A mera oposição da exceção de incompetência suspende o curso do prazo na ação principal. Suspensão que cessa com a publicação da decisão de primeira instância que…

acontecer essa efetivação do direito à saúde dependeremos então do provimento de políticas sociais e econômicas que irão assegurar o desenvolvimento econômico, sustentável e distribuição de renda; isso então caberá especificamente ao SUS a promoção, proteção e recuperação da saúde dos indivíduos e das coletividades de forma equitativa. 2. DESENVOLVIMENTO A Política de Saúde no Brasil passou por profundas alterações passando de simples assistência médica a direito à saúde.…

Direito Econômico, Financeiro, Tributário e Previdenciário MERCADO E CONCORRÊNCIA: ABUSO DE PODER ECONÔMICO E CONCORRÊNCIA DESLEAL1 Arthur Zeger2 Mestrando em Direito Político e Econômico - Universidade Mackenzie/SP; Professor Tutor de Metodologia da Pesquisa Jurídica - Universidade Anhanguera/SP; Especialista em Direito Desportivo - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo RESUMO: Mercado e concorrência são fenômenos que naturalmente surgiram na sociedade e desde o princípio…