70 Questões De Direito Previdenciario

Ulisses Meneguim O Direito à Aposentadoria Especial da Prostituta e outros Profissionais do Sexo São Paulo 2010 Ulisses Meneguim O Direito à Aposentadoria Especial da Prostituta e outros Profissionais do Sexo Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito Previdenciário no curso de Especialização latu sensu do Centro Universitário Salesiano de São Paulo São Paulo 2010

tratamento social. Em 1957 após o Serviço Social ser reconhecido como profissão, mais especificamente em 29 de dezembro de 1960 foi criado dentro do Hospital Ophir Loyola a Divisão de Serviço Social, com apenas cinco Assistentes Sociais. Nas décadas de 70 e 80 o Serviço Social no HOL já estava solidificado e bem estruturado tornando-se referência na intervenção profissional, assim foram desenvolvidos programas, projetos e convênios que deram continuidade ao crescimento e consolidação da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA QULIFICAÇÃO, onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência, no exercício do direito constitucional de ação, invoca a prestação jurisdicional pelo Estado-juiz, para de acordo com o Art. 57 da Lei 8.213/91, propor a presente, AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO…

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL 1. SEGURIDADE SOCIAL NO MUNDO HISTÓRICO Desde os primórdios da civilização já existiam as medidas de proteção, mesmo que ainda não recebessem tal denominação. Após esta fase primitiva as formas de proteção quanto ao atendimento das necessidades dos indivíduos passou a evoluir através do: Mutualismo: baseado na solidariedade entre as pessoas na defesa dos interesses comuns; na organização dos indivíduos para formação de recursos destinados à…

Questões 1) Em sentido jurídico, o que é estabilidade? Resposta: É uma previsão legal que impede a dispensa do empregado. É o direito do trabalhador de ficar no emprego, mesmo contra a vontade do empregador. É o direito de não ser despedido. É um instituto unilateral que não restringe o direito de o empregado se demitir; restringe, unicamente, o direito protestativo do empregador quanto à dispensa. 2) Quais são os tipos de estabilidade provisória previstos em nosso direito? Resposta:

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO TRABALHO APOSENTADORIA ESPECIAL Disciplina: Direito Previdenciário Prof. Me. Edimara Sachet Risso Acadêmicas: Larissa Bison Gonçalves e Gabriele Albuquerque Passo Fundo, junho de 2013 Sumário Introdução pg. 3 Uma breve história da aposentadoria especial no Brasil pg. 4 Conceito e Requisitos pg. 5 Atividades insalubres, periculosas e penosas pg. 6 Classificação dos agentes pg. 7 Carência…

gradativamente, seu caráter público. O caso da previdência social é paradigmático. Até o início dos anos vinte, não havia sistema previdenciário no Brasil. Os seus primórdios se dão com a criação de companhias privadas de seguro do trabalho, em 1919, mas é com as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), criadas em 1923, que vai começar a se estabelecer um sistema previdenciário no país. As CAPs eram sociedades civis, organizadas por empresas e financiadas pelo governo federal,…

Condições de Trabalho E- mail: cifisi@ig.com.br 1/12 Caro Trabalhador: Com as informações seguintes, sobre Aposentadoria Especial, você, vai conhecer o Decreto nº 4.827, criado pelo presidente Lula, com vistas a resolver algumas das diversas questões e dificuldades surgidas, relacionadas à Aposentadoria Especial. Para levar ao conhecimento dos trabalhadores o teor do decreto de Lula, e esclarecer as dúvidas existentes, apresentamos as informações seguintes aos…

Metodologia: Estudo quantitativo, descritivo, com abordagem da Pesquisa-ação, aplicando questionário estruturado a 254 idosos participantes de Grupos e analisados em percentuais estatísticos. Resultados: Condição sócio-econômica: sexo feminino (93%), 60 a 70 anos (52%), viúvos (41,6%), analfabetos (49%), aposentados ou pensionistas (77%), 1 salário mínimo (66%); Convivência familiar (83%), 1 a 3 dependentes da renda (43%); Processo Saúde/Doença: patologias crônicas (87%), independente…

do uso desses modernos meios tecnológicos, no âmbito da produção de bens e serviços e no mundo do trabalho é igualmente sentida, chegando a determinar o surgimento de novas formas de relações de emprego. Este estudo tem por objetivo analisar os direitos assegurados ao respectivo prestador de serviço, o denominado teletrabalhador, que é uma nova modalidade de trabalho subordinado. Por ser uma criação recente no próprio mercado de trabalho contemporâneo, a mundialização impôs…