Drogas em universidades
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACADEMIA DE POLÍCIA
SECRETARIA DE CURSOS DE FORMAÇÃO
GESTÃO DE PESSOAS
PROF.ª TEREZINHA SIMIOLI TOMAZI
ATUALIZADA ATÉ 19 DE JANEIRO DE 2012
Í N D I C E
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL................ 03
CONCEITOS BÁSICOS............................................................ 04
FORMAS DE PROVIMENTO.................................................. 04
VACÂNCIAS............................................................................... 06
EVOLUÇÃO FUNCIONAL/PROMOÇÕES........................... 10
DIREITOS CONSTITUCIONAIS............................................ 13
REMUNERAÇÃO...................................................................... 14
ADICIONAIS.............................................................................. 14
GRATIFICAÇÕES..................................................................... 15
OUTRAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS............................... 18
OUTRAS CONCESSÕES.......................................................... 20
ESTABILIDADE........................................................................ 22
DISPONIBILIDADE.................................................................. 22
ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS.................. 22
DOS DIREITOS E VANTAGENS DE ORDEM GERAL...... 23
HORÁRIO DE TRABALHO E REGISTRO DE PONTO..... 27
CONTAGEM DE TEMPO........................................................ 27
AFASTAMENTOS.................................................................... 28
DO DIREITO DE PETIÇÃO.................................................... 29
CONTRIBUIÇÕES OBRIGATÓRIAS.................................... 30
ABONO PERMANÊNCIA....................................................... 31
RECADASTRAMENTO........................................................... 32
REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR............. 32
GESTÃO DE