7 Os Servidores Públicos Podem Constituir Sindicato

que concordaram com a tarefa de analisarem meu trabalho na banca de qualificação e defesa. Nosso Reitor Prof. e Dr. Matias e Prof. Moreti em nome dos quais agradeço todo corpo docente e funcionários da FAPAN. Sou igualmente muitíssimo grato ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, sua diretoria, militância e departamentos pelo estímulo e especialmente pelo espírito diário de reflexão e reconhecimento da importância de lutar por um mundo melhor proporcionando formação integral na…

A GREVE NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO PEDRO GERALDES RESUMO Greve é a suspensão temporária do trabalho; é um ato formal condicionado à aprovação do sindicato mediante assembléia; é uma paralisação dos serviços que tem como causa o interesse dos trabalhadores. A greve é, sem sombra de dúvida, uma das maneiras mais eficazes de busca dos interesses da classe trabalhadora no sistema laboral mundial. Conforme referido em outro ponto deste trabalho, o direito de greve encontra-se positivado

SUMÁRIO PREÂMBULO..................................................................................... 7 TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO CAPÍTULO I - Do Município................................................................ Sessão I - Dos Princípios Fundamentais - arts. 1.º a 4.º..................... 7 7 Sessão II - Da organização Político - Administrativa - arts. 5.º a…

Disposições gerais, servidores públicos. 5. Poder Legislativo. 5.1. Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores. 6. Poder Executivo. 6.1. Atribuições do Presidente da República e dos ministros de Estado. 7. Poder Judiciário. 7.1. Disposições gerais. 7.2. Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1. Competências. 7.3. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1. Composição e competências. 8. Funções essenciais à justiça. 8.1. Ministério público,…

valendo lembrar que a própria história constitucional brasileira apresenta Constituições sem preâmbulo. Natureza jurídica: É controvertida a discussão doutrinária sobre a natureza jurídica do preâmbulo, mas as posições, segundo Uadi Lamêgo Bulos, podem ser resumidas em três teses básicas: a) tese da irrelevância jurídica, segundo a qual o preâmbulo .situa-se fora do domínio do Direito, assumindo característica política ou histórica; b) tese da eficácia idêntica, pela qual o preâmbulo é…

MEC Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Diretoria de Educação a Distância – DED Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Especialização em Gestão em Saúde O PÚBLICO E O PRIVADO NA GESTÃO PÚBLICA Ricardo Corrêa Coelho 2012 2ª edição © 2012. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s) respectivos…

direitos e deveres a serem cumpridos, para isso é de obrigatoriedade da empresa estar regularizada perante a lei, mas nem sempre é respeitado, gerando o trabalho informal. Ao iniciar as atividades, o empresário deve promover a sua inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, referente as Juntas Comerciais onde acontecerá a fiscalização e supervisão do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC. Porém não é a inscrição do empresário na Junta Comercial…

PONTOS 7, 37 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Ação civil pública. Ação civil coletiva. Legitimados, substituição processual, condenação genérica e liquidação. Coisa julgada e litispendência. Atualizado por Leonardo Campos Mutti em março/2013 Atualizado por Thiago Mira de Assumpção Rosado – 27.03.2013 Neste ponto, fui obrigado a recortar diversas passagens repetitivas, pq o resumo tinha 43 páginas originalmente. Além disso, estava um pouco bagunçado, inclusive quanto à formatação.…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” GESTÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS Autora Ângela Silva de Lima Orientador Prof. Antonio Fernando Vieira Ney SANTOS 2013 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” GESTÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes – Instituto a Vez do

Verifica-se que esse fenômeno traz prejuízos não só às vítimas, mas ao próprio órgão público ou empresa e a toda a sociedade. Este trabalho discute a postura da Administração de uma organização judiciária federal no combate e prevenção do fenômeno. Para tanto realizou-se, através de entrevistas com instrumento de pesquisa do tipo survey, aplicadas aos responsáveis pela gestão de pessoas do Tribunal e de servidores diversos, a análise de se e como esse fenômeno se manifesta e é…