68 Questões Resolvidas De Legislação Trabalhista

amplo consenso entre os representantes da gestão participativa do SUS, é um caminho aberto para essa construção. O Pacto pela Saúde – consolidação do Sistema Único de Saúde – é o resultado de um esforço das três esferas de governo, que define como questões principais: a regionalização com ênfase no Plano de Desenvolvimento Regional (PDR) Plano de Diretor de Investimento (PDI) e na definição de Redes de Atenção à Saúde; o financiamento; a Programação Pactuada e Integrada (PPI); a…

incorporações imobiliárias, ou de proprietário em contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito não se submeterá aos efeitos da recuperação judicial e prevalecerão os direitos de propriedade sobre a coisa e as condições contratuais observadas à legislação respectiva, não se permitindo, contudo, durante o prazo de suspensão a que se refere o parágrafo 4º. do art. 6º. Desta Lei, a venda ou a retirada do estabelecimento do devedor dos bens de capital essenciais a sua atividade…

para “A possibilidade de realizarmos um sonho é o que torna a vida interessante.” 5. 6. 7. DURAÇÃO DA PROVA: 5 horas, incluído o tempo para o preenchimento do CARTÃO DE RESPOSTAS. Na prova há 100 questões de múltipla escolha, com cinco opções: a, b, c, d e e. No CARTÃO DE RESPOSTAS, as questões estão representadas pelos seus respectivos números. Preencha, FORTEMENTE, com caneta esferográfica (tinta azul ou preta) fabricada em material transparente, toda a área correspondente à opção…

processos de reforma do Estado, aparecendo em 40% dos casos, e tendo sido ultrapassada apenas pela privatização (KAMARCK, 2000). O tema da descentralização também ganha destaque especial porque é, entre os tópicos de reforma do Estado, o que mais questões abarca. Autonomia local, formas de democracia participativa, racionalização da provisão de serviços, maior liberdade e responsabilidade dos gestores públicos, desigualdades regionais, entre os principais, são aspectos que fazem da…

.................. 10 VANTAGENS E DESVANTAGENS EM APLICAR AUDITORIA AMBIENTAL ................................. 12 2. 3 ITENS ESSENCIAIS À APLICAÇÃO DA AUDITORIA AMBIENTAL ....................................... 14 3 AUDITORIA AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO .......................................................................................... 15 4 PLANEJAMENTO E CONDUÇÃO DA AUDITORIA AMBIENTAL ........................................................ 18 4. 1 AS ETAPAS DA AUDITORIA AMBIENTAL....

entre os contratantes: 1º consistiu na promulgação de grande número de leis de proteção à categoria de indivíduos mais fracos econômica ou socialmente, compensado-lhe a inferioridade com uma superioridade jurídica. 2º outra forma é a legislação de apoio aos grupos organizados, como os sindicatos, para enfrentar em pé de igualdade o contratante mais forte. 3º o dirigismo contratual, exercido pelo Estado através de leis que impõem ou proíbem certo conteúdo de…

Direito Empresarial Esquematizado. Editora Gen/Método. SITES INTERESSANTES: www.cvm.gov.br/ www.migalhas.com.br/ http://www.ibrademp.org.br/ www.questoesdeconcursos.com.br/ AVALIAÇÃO AV1 –Data a ser definida AV2 – Prova individual, com questões objetivase discursivas, sem consulta e com conteúdocumulativo do semestre – 10 pts. Data: 26/05 2ª CHAMADA – Prova individual, com questõesobjetivas e discursivas, sem consulta e comconteúdo cumulativo do semestre – 10 pts. Data:…

instituto, procurando traçar as várias correntes doutrinárias defendidas pelos atuais tributaristas sobre o tema proposto. O estudo se deu pelo método de revisão bibliográfica, uma análise descritiva-analítica das questões, de forma a obter amplo conhecimento técnico e crítico da legislação anterior e a atual do instituto da penhora online, uma verificação deste instrumento no direito comparado e como este vem sendo usado no Brasil. Entretanto, a utilização do sistema ainda é um…

jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista | André Pereira de Souza p.17 Hipoteca Judiciária: A (re)descoberta do instituto diante da Súmula 375 do Stj – Execução Efetiva e Atualidade da Hipoteca Judiciária | Ben-Hur Silveira Claus p.27 O Efeito Hawthorne na…

Legislação do SUS - Gratuito Aula 1 - História da Saúde no Brasil ____________________________________________________________________________________ LEGISLAÇÃO DO SUS Curso completo e gratuito para a sua aprovação M NO na an Lu E[ de ei liv O ra C s] e ar So 8. 08 [ PF [NÚCLEO DE ESTUDOS PROFESSOR RÔMULO PASSOS] 9 1. 07 150.000 alunos conectados. 6 -4 66 1.200 alunos aprovados. 1 milhão de visitas. ] Um novo olhar sobre a…