68 Questões Resolvidas De Legislação Trabalhista

responsabilidade dos sites de compras coletivas no caso de vício do serviço? (iii) havendo responsabilidade dos sites de compras coletivas, quais as excludentes de responsabilidade elegíveis? Embora o Código de Defesa do Consumidor (CDC) seja uma legislação jovem, com pouco mais de 20 anos, ainda é possível perceber que a sua aplicação ou não a determinada lide muitas vezes é decisiva para que haja ou não o ressarcimento dos danos sofridos. Isso não ocorre pela ausência do dever de…

3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4

correspondente que consta no quadro a seguir. 1|2|3|4|5|6|7|8|9|10|11|12|13|14|15| 16|17|18|19|20|21|22|23|24|25|26|27|28|29|30| 31|32|33|34|35|36|37|38|39|40|41|42|43|44|45| 46|47|48|49|50|51|52|53|54|55|56|57|58|58A|59| 60|61|62|63|64|65|66|67|68|69|70|71|72|73|74| 75|76|77|78|79|80|81|82|83|84|85|86|87|88|89| 90|91|92|93|94|95|96|97|98|99|100|101|102|103|104| 105|106|107|108|109|110|111|112|113|114|115|116|117|118|119|…

3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e no espaço. 4.4.1 Eficácia da norma trabalhista no tempo. 4.4

realiza, são necessários meios de resolução pacíficos, e no campo do desporto não é diferente. Neste trabalho explorou-se o Direito Desportivo brasileiro, delineando seu surgimento histórico, sua aplicabilidade nacional e legislação vigente. Foi explanada especialmente a competência da Justiça Desportiva nacional, seus órgãos e as pessoas que a ele estão sujeitas, sem deixar de tratar de temas polêmicos como os conflitos entre a soberania nacional e as…

................................................. 132 René Armand Dreifuss, Otávio Soares Dulci Desenvolvimento, urbanização e mudanças na estrutura do emprego: a experiência brasileira dos últimos trinta anos ....... 182 multiplicidade de questões que poderiam ser levantadas, menos ainda da diversidade de visões possíveis. Ainda que o grupo tenha se restringido a uma perspectiva fundamentalmente "sociológica", certos temas centrais, como, por exemplo, o das classes dominantes, …

econômica 3.2. Os desafios do cenário internacional 3.3. Cenário para a economia brasileira 3.4. Tendências e dinâmica econômica do setor terciário 37 38 39 40 44 4 Agenda de Propostas e Ações 4.1 Reformas Estruturantes 4.1.1 Reforma Trabalhista 4.1.2 Reforma Tributária 4.1.3 Reforma Previdenciária 4.2 Infra-Estrutura 4.2.1 Transportes terrestres e aquaviários 4.2.2 Transporte aéreo 4.2.3 Energia Elétrica 4.2.4 Infra-estrutura Urbana 4.2.5 Comunicações 4.2.6…

atividade econômica organizada. Os empresários individuais e as sociedades empresárias são considerados agentes econômicos fundamentais, pois geram empregos, tributos, além da produção e circulação de certos bens essenciais à sociedade, por isso, a legislação garante a estes uma série de vantagens. Assim é que são deferidos institutos que dão efetividade ao princípio da preservação da empresa, de origem eminentemente neoliberal em razão da necessidade de proteção ao mercado, relevante…

necessidades do país) às instituições publicas encarregadas da fiscalização das condições de saúde e segurança do trabalho; criação de instituições (ou de mecanismos) capazes de aconselhar as empresas, particularmente as micro, pequenas e medias, nas questões de saúde e segurança do trabalho; destinação de recursos visando o atendimento de demandas originadas dos problemas de saúde e segurança do trabalho prioritários nas varias macro e, ou micro-regiões do país, dirigidas sobretudo…

disciplinas específicas referentes à gestão de pessoas. No Módulo 3 você continuará se aprofundando nesses estudos, tendo contato com disciplinas que auxiliarão a recrutar e selecionar os melhores candidatos do mercado – tudo isso, se considerando a legislação trabalhista vigente. Neste módulo iremos desenvolver estudos nas seguintes áreas: • Direito do trabalho • Recrutamento • Seleção • Matemática aplicada Este material foi cuidadosamente preparado para auxiliá-lo na apreensão e…