68 Questões Resolvidas De Legislação Trabalhista

quando, mesmo diante do perigo da irreversibilidade, mostrar-se do lado do autor situação de evidente dano irreparável ou de difícil reparação... argumentos não faltam para que se conclua que a possível irreversibilidade da tutela antecipada pode ser resolvida através da imposição da prestação de caução, em valor igual ao da repercussão econômica da medida judicial... além disso, havendo alteração no panorama em momento posterior, embora não mais se torne possível a reversão da medida,…

suporte é sustentável do ponto de vista fiscal de longo prazo, ou, em outras palavras, será possível manter, no longo prazo, a promessa de pagamento de benefícios, mantidas as condições atuais? Para que o leitor tenha perfeita compreensão dessas questões e possa tirar suas próprias conclusões, é preciso, antes de tudo, situar o problema em termos históricos, lógicos e conceituais e também oferecer informações sobre diversos aspectos que afetam a seguridade e, em particular, a…

justiça pelos meios alternativos..................................... 27 28 28 32 33 37 39 41 44 Capítulo 2- O PROCESSO E O DIREITO PROCESSUAL 9. 10. 11. 12. 13. as funções do Estado moderno..................................................... legislação e jurisdição................................................................... direito material e direito processual............................................. a instrumentalidade do…

PADMA CONSULTORIA DISCIPLINA: NORMAS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL SUMÁRIO 1. A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: COMPROMISSO INTERRACIAIS, PLANO GOVERNAMENTAIS DE EDUCAÇÃO 1.1 A educação e promoção de igualdade social 1.2 Para superar as desigualdades: as ações afirmativas como estratégias de combate às desigualdades raciais no Brasil 1.3 Ação afirmativa como prática política 1.4 Considerações Contextuais 1.5 Política de cotas em universidades no Brasil 2. A CONSTITUIÇÃO…

ordem; j) suspender ou levantar a sessão quando necessário; l) autorizar a publicação de informações ou documentos em inteiro teor, em resumo ou apenas mediante referência na ata; m) nomear Comissão Especial, ouvido o Colégio de Líderes; n) decidir as questões de ordem e as reclamações; o) anunciar a Ordem do Dia e o número de Deputados presentes em Plenário; p) anunciar o projeto de lei apreciado conclusivamente pelas Comissões e a fluência do prazo para interposição do recurso a que se…

CIBEREN QUADROS OURIQUES Esta dissertação foi submetida ao processo de avaliação pela Banca Examinadora para obtenção do título de MESTRE EM SERVIÇO SOCIAL E aprovada em sua versão final em ____ de _______de 2005. Atendendo às normas da legislação vigente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Banca Examinadora: ______________________________________ Profa. Dr. Jane Cruz Prates Orientadora…

(WIKIPEDIA, 2010). O Código é considerado o primeiro texto jurídico da civilização, o qual referiase ao comércio (no qual o caixeiro viajante ocupava lugar importante), ao trabalho (precursor do salário mínimo, das categorias profissionais, das leis trabalhistas), à propriedade, às leis criminais (nas quais as penas de morte eram largamente 20 aplicadas, seja na fogueira, na forca, seja por afogamento ou empalação) e à família (inclusive o divórcio, o pátrio poder, o adultério, o…

um grupo de pesquisa de médicos socais. Pareceres de engenheiros florestais e agrônomos permearam alguns trechos. A multidisciplinaridade foi uma constante. O entrelaçamento dos ramos jurídicos aparece a todo o momento, porém mais acentuado nas questões agrárias, ambientais e de direitos humanos, por ser este o nicho do trabalho. Questionou-se o que já foi feito e o que se deixou de fazer pelo campo brasileiro. Os trabalhos editados pela pesquisadora voltaram-se para área rural, in…

temática da Redação do ENEM. Entretanto, acreditamos que a simples leitura desses temas e uma pequena reflexão sobre os mesmos podem contribuir de forma significativa para todos que irão realizar o exame em 2014, pois também podem fazer parte das questões da prova objetiva. 1- Consumo de álcool por adolescentes. A lei é bem clara. No Brasil, o consumo de álcool é proibido aos menores de 18 anos. Mas, como todas sabem, essa é uma lei freqüentemente descumprida em todos os cantos do…

.......................... 14 5.2 FORMA DO CÁLCULO .......................................................................................................... 14 5.3 CRITÉRIOS MATEMÁTICOS APLICADOS AO CÁLCULO TRABALHISTA ........................................ 14 6 - VERBAS TRABALHISTAS ................................................................................................ 18 6.1 FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E IMPLICAÇÕES ..............................................................