68 Questões Resolvidas De Legislação Trabalhista

prazo determinado e banco de horas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 18. Estudos de direito. São Paulo: LTr, 1998. 19. Legislação previdenciária. 2. ed. São Pauto: Atlas, 2000. 20. Síntese de direito do trabalho. Curitiba: JM, 1999. 21. A continuidade do contrato de trabalho. São Paulo : Atlas, 2000. 22. Flexibilização das condições de trabalho. São Paulo : Atlas, 2000. 23. Legislação sindical. São Paulo: Atlas, 2000. ARTIGOS 1. A dupla ilegalidade do IPVA. Folha de São Paulo,…

a atividade assim o exigir; 4.1.6. Registro da sociedade cooperativa perante a entidade estadual da Organização das Cooperativas Brasileiras, nos termos do artigo 107, da Lei Federal nº 5.764, de 14 de julho de 1971. 4.2. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA Caso tenha filiais, a licitante deverá apresentar a documentação daquela que irá executar o contrato. 4.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ); 4.2.2. Prova de inscrição no…

Em pesquisa de 2003, o Sebrae-SP constatou que 31% das empresas fracassam no primeiro ano de operação, e 60% não conseguem chegar a 5 anos de vida. Em comum, estas empresas apresentaram sinais de que foram deficientes principalmente em duas questões fundamentais: planejamento prévio ou estruturação do negócio e gestão. São aspectos para os quais você realmente precisa se desafiar. Todo esforço que fizer para aprender, tanto com as empresas que alcançaram sucesso ou com as empresas…

...........07 1.1 – Introdução ao panorama dos serviços de vigilância privada............... 07 1.2 – Legislação e outras normas de regulação........................................... 12 1.3 – Análise dos principais pontos da normatização.................................. 19 1.4 – Caráter privado dos serviços de segurança......................................... 27 1.5 – Outras questões relevantes.................................................................. 28 Capítulo 2 –…

DISCIPLINA DIREITO ELEITORAL PROF: ODEMIRTON OLIVEIRA QUESTÕES DE 01 A 16 [QUESTÃO – 01] Pelo aspecto Histórico dos direitos políticos pode-se dizer que: a) Nasceram das guerras entre as nações, na busca dos direitos civis e políticos; b) É fruto da classe operária, baseada no comunismo, buscando-se o fim do Estado; c) Foi imposto pelos monarcas, com o objetivo de garantir a perpetuação no poder; d) Surgiram no momento em que a monarquia absolutista cedeu lugar à soberania popular,…

direitos fundamentais. São Paulo: Celso Bastos. 1999. p.23. 2 FARIAS, Edson Pereira. Colisão de direitos. A honra. A intimidade. A vida privada e a imagem versus a liberdade de expressão e informação. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1996. p.68. 3 MARQUES G. L., Antônio Terêncio. Direitos e deveres individuais. São Paulo: Revista de Direito Constitucional e Internacional: Revista dos Tribunais, n.45, p.250, v.11, 2003. 4 GUERRA FILHO, op. cit., p.29. 13 finalidade de…

Indenização devida. Exploração de trabalhador indígena. Convenção 169 da OIT e Estatuto do Índio. Intermediação de mão de obra. Sonegação de direitos trabalhistas. Prática discriminatória. Prova que demonstra desrespeito à honra e à dignidade do trabalhador, de pouca instrução. Ausência de registro na CTPS e inobservância dos direitos trabalhistas mais básicos, o que não ocorreu com trabalhadores não índios que exerciam a mesma atividade (carga e descarga). Gravidade da conduta que…

somente poderá ocorrer com a permissão expressa do seu Autor (Lei n. 9610). TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE MATERIAL, DE QUALQUER FORMA OU POR QUALQUER MEIO. CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ARTIGO 184. ÍNDICE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL 4 “PARCELAMENTOS E JUROS NA REMISSÃO DAS MULTAS” - ARTIGO 4 AGENDA TRIBUTÁRIA: JULHO DE 2012 – ADE CODAC Nº 64, DE 21/06/2012 10 BACEN: DIVULGA A REALIZAÇÃO DO CENSO ANUAL DE CAPITAIS…

terapêutico nas 24 horas do dia; Manter pacientes em observação, por período de até 24 horas, para elucidação diagnóstica e/ou estabilização clínica; Encaminhar para internação em serviços hospitalares os pacientes que não tiverem suas queixas resolvidas nas 24 horas de observação acima mencionada por meio do Complexo Regulador; Prover atendimento e/ou referenciamento adequado a um serviço de saúde hierarquizado, regulado e integrado à rede locorregional de Urgência a partir da…

contratada uma profissional para desempenhar as funções de psicóloga clínica para atendimento aos pacientes e funcionários, que hoje exerce também as funções de gestora de RH, contando com uma funcionária auxiliar de serviços burocráticos das rotinas trabalhistas. O hospital disponibiliza anualmente uma verba orçamentária dentro do seu planejamento estratégico destinada à capacitação e desenvolvimento dos colaboradores da empresa, com objetivo de implantar um sistema eficaz de processos…