6 Todos Os Réus Foram Julgados Sem Discriminação Nos Pr

PESSOA 2012 5 Dedico este trabalho a meu pai, exemplo que busquei seguir, inspiração maior na escolha do meu curso e a minha mãe, tronco firme da família. 6 AGRADECIMENTOS A Deus, por me guiar em todos os momentos da minha vida, por me fortalecer nos momentos de fraqueza e por ser um Pai tão bom para com todos aqueles que me rodeiam e a Nossa Senhora por interceder por mim. A Lêda Maria Andrade de Menezes e José Roberto Santos de Menezes, meus pais, por fazerem…

primeiras edições foram publicadas pela editora Del Rey; 6. ed. 2011; 7. ed. 2011; 8. ed. 2012; 9. ed. 2013; 10. ed. 2014; 11. ed. 2015 ABDR Capa: Nilton Masoni Composição: Set-up Time Artes Gráficas Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gomes, José Jairo Direito eleitoral / José Jairo Gomes. – 11. ed. rev. atual. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9556-6 ISBN 978-85-224-9557-3 (PDF) 1. Direito…

(Educação). 3. Direito – Ensino Superior. I. Söhngen, Clarice Beatriz da Costa. II. Oliveira, Elton Somensi de. III. Pozzebon, Fabrício Dreyer de Ávila. CDD 378.81 Ficha catalográfica elaborada pelo Setor de Tratamento da Informação da BC-PUCRS. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a…

............................................ 66 2.1 O “MÁXIMO DO MÍNIMO ”: TRAÇANDO A CONCRETIZAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL A PARTIR DE SEU ASPECTO “CONSTITUTIVO ” E DE SEU ASPECTO “SUBSTANCIAL ” ........... 66 2.2 O CUSTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE (TODOS OS ) DIREITOS E AS DECISÕES SISTÊMICAS DO P ODER JUDICIÁRIO: PORQUE O MÍNIMO EXISTENCIAL TAMBÉM CUSTA ... 78 2.3 A RESERVA DO POSSÍVEL E A SUA POSIÇÃO DIANTE DO MÍNIMO EXISTENCIAL: HÁ MESMO ESCOLHAS TRÁGICAS NESTE ÂMBITO ?......................

o aquecimento global, o buraco na camada de ozônio, o derretimento das calotas polares, o processo de desertificação e erosão do solo, a extinção de espécies animais e vegetais, e a falta de tratamento dos resíduos de todas as ordens1, que causam a todo o meio ambiente diversas formas de poluição. A Lei nº. 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente em seu art. 3º, II, conceituou a poluição como a degradação da qualidade ambiental resultantes de atividade que direta ou…

poder judiciário; 5.1 Critério de revisibilidade no Brasil; 5.2 A origem da razoabilidade no common law; 5.3 - A utilização da razoabilidade como critério de revisão do ato administrativo no Brasil; 5.2 – Esgotamento da instância administrativa; 6 Considerações finais; Referências. RESUMO: Servindo-se da comparação entre o sistema jurídico norte americano e o sistema jurídico brasileiro, a respeito de um instituto equivalente, este ensaio pretende provocar uma reflexão sobre os…

apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia…

Câmara Inclítos Julgadores I-) A HIPÓTESE DOS AUTOS 1-) Os Recorrentes, intentaram a presente ação ordinária de revisão, visando promover uma ampla revisão de seu financiamento, mostrando diversos procedimentos ilegais adotados pelos Réus, além de requererem a Liquidação de seu financiamento pela Lei 10.150/2000, pois o Contrato foi firmado em 10 de Novembro de 1987 e, em 10 de Agosto de 1992 foi sub-rogado para os Recorrentes. Houve simples sub-rogação com anuência do…

em w w w .c a m p u s .c o m .b r COMPENDIUM Cláudio Borba Livro Segundo do Código Tributário Nacional: Título IV, Administração Tributária e Lei de Execuções Fiscais an u am ELSEVIER CAMPUS © 2007, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei n° 9.610, de 1 9 /0 2 /1 9 9 8 . Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia po r escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transm itida, sejam quais forem os meios empregados:…

Deputado Adamor Aires (PR) Relator: Deputado Arnaldo Jordy (PPS) Foto 01: Composição original da CPI. Fonte: Ozéas Santos (2009). 3 PARLAMENTARES MEMBROS DA COMISSÃO MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTES Deputado Adamor Aires (PR) - Presidente Deputado Carlos Bordalo (PT) Deputado Arnaldo Jordy (PPS) - Relator Deputada Ana Cunha (PSDB) Deputada Regina Barata (PT) Deputado André Dias (PSDB) Deputada Simone Morgado (PMDB) Deputado Junior Hage…