6 Todos Os Réus Foram Julgados Sem Discriminação Nos Pr

dos modernos 3. A crise da Idade Média, início da Idade Moderna e os primeiros diplomas de direitos humanos 4. O debate das ideias: Hobbes, Grócio, Locke, Rousseau e os iluministas 5. A fase do constitucionalismo liberal e das declarações de direitos 6. A fase do socialismo e do constitucionalismo social 7. A internacionalização dos direitos humanos Capítulo III – Terminologia, fundamento e classificação 1. Terminologia: os direitos humanos e os direitos fundamentais 2. Classificação dos…

- Membro _____________________________________________ Prof. (a.) Esp./Ms./Dr. ................................ - Membro 5313822-643947006955155-16700500 5484495-64770000DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e ao Professor Orientador de toda

integrado com processo e execução penal : apresentação esquemática da matéria : jurisprudência atualizada / Guilherme de Souza Nucci. – 14. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5466-6 1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07776 CDU: 343.1(81) Há vários anos, o Código Penal Comentado, de minha autoria, vem sendo publicado pela Editora Revista dos Tribunais, tradicional no…

significa estudo, ensino, doutrina. “Contém a lei oral, a doutrina, a moral e as tradições dos judeus”. são as primeiras a manifestarem-se claramente sobre a inexistência de raças superiores, a igualdade entre os homens e o sagrado direito de todos à vida e à liberdade. Quando esses direitos eram ameaçados, os profetas manifestavam-se denunciando a opressão e conclamando o povo a lutar pela igualdade dos homens criados à imagem de Deus. Daí a importância da garantia da liberdade…

onde estou até hoje, à minha avó Angelina Vieira de Camargo, que sempre acreditou em mim, à minha mãe Marli de Moraes e ao meu pai Luís Henrique Cabelo, e, principalmente, ao meu namorado Anderson Gomes, por me ajudar na concretização do meu sonho. 6 RESUMO A teoria analítica do crime prescreve ser o crime um fato típico e antijurídico, segundo a teoria clássica do direito penal, a tipicidade penal exige para sua configuração tão somente a adequação formal do fato concreto ao tipo…

orientação e pelas lições sempre tão valiosas durante os créditos cursados. Ao Professor Sérgio Shimura pelo exemplo, pelo incentivo e pelas rígidas cobranças durante o curso. À Professora Antonieta pelas oportunidades e pelas lições de vida. À Francine por todo auxílio. RESUMO BRANCO, José Eduardo. Tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos. 2008. 162 p. Dissertação (Mestrado em Direito) − Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008. O presente trabalho…

............................... 29 2.5. Aula 5: Competência. Juízo Falimentar. Juízo Universal. Força de atração. Suspensão ações e execuções. ......................................................................................... 32 2.6. Aula 6: Sentença de falência. Sentença denegatória de falência. Recursos. Efeitos quanto à pessoa, aos bens e aos contratos do falido. ....................................................... 39 2.7. Aula 7: Administração da Falência. Juízo,…

REVISÃO TÉCNICA: Thiago Tavares Nunes de Oliveira, Carla Elaine Freitas, Thiago Oliveira Castro Vieira e Moisés Araújo Machado (Safernet Brasil) REVISÃO FINAL: Sergio Gardenghi Suiama e Adriana Shimabukuro Kurokawa GRUPO DE CRIMES CIBERNÉTICOS DA PR-SP: Ana Letícia Absy, Anamara Osório Silva de Sordi, Karen Louise Jeanette Kahn, Sergio Gardenghi Suiama e Thaméa Danelon Valiengo (Procuradores da República), Adriana Shimabukuro Kurokawa (consultora técnica), Fernando Jesus…

texto injuntivo 2. Características de semelhança e de diferenciação entre cada um dos tipos de texto 3. Tipologia textual e macro­estrutura das peças processuais 4. Narrativa jurídica a serviço da argumentação de teses Aplicação Prática Teórica Todo profissional do Direito, quando descreve o tipo de atuação profissional que escolheu, associa essa atividade à tarefa argumentativa. Os exemplos de advogados, promotores e defensores bem sucedidos baseiam­se em uma atuação ?…

apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia…