6 Todos Os Réus Foram Julgados Sem Discriminação Nos Pr

1.3.1 Características direitos da personalidade dos 2.1.1.3.1.1 Irrenunciabilidade 2.1.1.3.1.2 Intransmissibilidade 2.1.1.3.1.3 Imprescritibilidade 2.1.1.3.1.4 Impenhorabilidade 2.1.1.3.1.5 Vitaliciedade 2.1.1.3.2 Classificação 2.1.1.3.2.1 Nome 6/3494 2.1.1.3.2.2 Imagem 2.1.1.3.2.3 Do morto ou do ausente 2.1.1.4 Extinção da personalidade da pessoa natural 2.1.1.4.1 Morte real ou física 2.1.1.4.2 Morte presumida ou ficta 2.1.1.4.2.1 Morte presumida sem declaração de ausência…

buscamos informações para o embasamento técnico/científico e aprofundamento do exercício das práticas restaurativas, transcritos nesta monografia. Oportuno citar aqui a pergunta vencedora num congresso sobre vida sustentável no planeta, em 2004: “Todo mundo pensando em deixar um planeta melhor para nossos filhos... quando pensarão em deixar filhos melhores para nosso planeta”. As formações da criança e do mundo correm paralelamente. Nas últimas décadas, a globalização, com…

cumprimento das sentenças. Assim sendo, o Direito Romano, inicialmente, na fase das ações da lei, o chamamento do réu a juízo ficava a cargo do próprio autor, seguindo a Lei das XII Tábuas. Onde no século V d.C., porém, generalizou-se à citação por libellus conventionis, que era executada pelo executor, o qual recebia do réu as sportulae (custas) proporcionais ao valor da causa. O réu, ao refutar a pretensão do autor, fazia chegar ao conhecimento deste o seu libellus contradictionis, por…

acadêmica, passando por meio de seus conhecimentos e postura, uma visão ampla dos Direitos que devo defender em minha vida profissional. Ao Prof. Marcelo Mazzi, pela paciência na orientação e incentivo que tornaram possível a conclusão desta monografia. A todos os professores do curso, que foram tão importantes na minha vida acadêmica e no desenvolvimento desta monografia. Aos professores que contribuíram brilhantemente com minha formação acadêmica. À minha família, que com muito carinho…

COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS AMBIENTAIS DE DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO ÍNDICE DE ASSUNTOS 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AGROTÓXICOS ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE CARVÃO VEGETAL COMPETÊNCIA EXECUTIVA E LEGISLATIVA CRIMES AMBIENTAIS ESGOTOS FAUNA FLORA INQUÉRITO CIVIL…

e Competência da Reclamação Constitucional / Diego Andrade de Menezes. -- João Pessoa, 2012. 61f. Monografia (Curso de Direito) – Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ 1. Reclamação constitucional. 2. Competência. 3. Respeito ao Julgado. I. Título UNIPÊ / BC CDU - 342 TERMO DE RESPONSABILIDADE DIEGO ANDRADE DE MENEZES responsabiliza-se integralmente pelo conteúdo da Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de João…

relevando meu estresse durante todo o curso de Direito e principalmente, pela imensa capacidade de se dedicar tão profundamente a mim e aos meus ideais. Sempre com palavras de incentivo, que me motivaram a superar todos os obstáculos. Aos meus filhos, Patryne, Patryce, Patryck e Dhallet, que foram e sempre será para mim fonte inesgotável de força, que foram capazes de compreender e aceitar minha ausência e mesmo minha presença ausente, que tiveram sempre durante todo o curso de Direito…

CURITIBA-PR. Todos os direitos desta publicação reservados à: Adimar Garcia Machado. Proibido expressamente a reprodução total ou parcial deste material. Biblioteca Nacional - Rio de Janeiro – RJ. Reprodução total ou parcial proibida sem expressa autorização do autor - Biblioteca Nacional - Rio de Janeiro – RJ. “...guia-me mansamente a águas tranquilas”. (Salmos:23-2). Direito Ambiental - Meio Ambiente equilibrado e sustentável. COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ELYSIO VIANNA –…

.................................................................... 5 2. Desenvolvimento ..................................................................................................... 6 2.1. Artigo 1º: Eficácia e Validade das Normas ........................................................... 6 2.2. Artigo 2º: Antinomia e Vigência Normativa ........................................................... 8 2.3. Artigo 3º: Obrigatoriedade das Normas ..........................................

................53 5.5 O “HATE SPEECH”, A DEMOCRACIA E A ASCENÇÃO POLÍTICA DAS MINORIAS .........................................................................................................................................................56 6 OBJEÇÕES AO “HATE SPEECH”...................................................................................59 6.1…