6 Todos Os Réus Foram Julgados Sem Discriminação Nos Pr

devida. Aos meus filhos pelas palavras de incentivo e apoio no qual, sem as mesmas, não teria chegado até aqui. Ao meu marido e, principalmente amigo por todo o apoio e compreensão. Meus pais, que me acolheram nos momentos mais difíceis, me dando força, não me deixando desistir. Aos queridos amigos adquiridos em torno do curso de Direito. E a todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para a realização deste trabalho. RESUMO O presente trabalho trata sobre o…

desenvolvimento nacional. (C) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. (D) captar tributos mediante fiscalização da Receita Federal. (E) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 2. (FCC\TRT6\Técnico Judiciário Adm.\2012) A Constituição Federal reconhece que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, APENAS o (A) Legislativo e o Executivo.…

_____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ FgV direito rio 6 portUgUês jUrídico unidAdE 2 – A comunicAção E o discurso O homem é um ser social e se difere dos outros seres que vivem reunidos pela capacidade de julgar e discernir, estabelecendo regras para a vida em sociedade. Tal…

O Ministério Público é outra árdua atividade do jurista. É um advogado cujo cliente não fala, não vê, não ouve, não tem amigos nem parentes. Esse cliente é a lei. E tem inimigos poderosos, todos aqueles a quem não convêm que ela se cumpra, sejam indivíduos, sejam autoridades. Daí uma grande dose de coragem e não só de combatividade. Violada a lei, o Ministério Público sai imediatamente a campo. (...) Não pode ter olhos vendados, nem os ouvidos

_______________________________ Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiânia Goiás – CEP 74280-900 – Telefone (62)3216-2000 – Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 6 de 486 ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência DECRETO JUDICIÁRIO Nº 040/ 2015 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL…

e pelo amor a mim dedicado e por tantos outros tantos motivos, registro aqui minha gratidão e amor a você. Aos meus filhos Welber Allan e Lincoln Marcos, pelo carinho, pela confiança e acima de tudo pelo amor incondicional que me dedicam todos os momentos da minha vida, filhos, eu amo vocês. À minha “mãe do coração” Jaci, por me fazer sentir orgulho de ser sua filha, pelo seu amor durante toda minha vida A minha nora Fabiane, pelo carinho e pelo incentivo.…

1. Introdução ao tema. 2. Conceitos sobre Dano Moral. 3. O Dano Moral no Direito Trabalhista. 4. Os períodos em que poderá ocorrer o Dano Moral na relação laboral. 5. O assédio sexual para com a mulher trabalhadora e os Danos Morais decorrentes. 6. Determinação da compensação do Dano Moral trabalhista. 7. A competência da Justiça Trabalhista. 8. A orientação dos Tribunais. 9. Conclusões. PALAVRA CHAVE: Dano moral na relação trabalhista. 01. INTRODUÇÃO. Em 1983 JOSÉ DE AGUIAR…

LEGISLAÇÃO - Constituição da República Federativa do Brasil – 1988 – Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Arts. 5, 19, 21, 144 e 196. CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são

107/66 com o objetivo principal de proteger os empregados demitidos sem justa causa, sendo uma forma de substituição à estabilidade decenal que era trazida na CLT. Por conta da universalização do sistema do FGTS pela Constituição Federal de 88, todos os empregadores estão obrigados a depositar, até o dia 7 (sete) de cada mês, em conta bancária vinculada, a importância correspondente a 8 (oito) por cento da remuneração paga ou devida, no mês anterior, a cada trabalhador, incluídas…

inscrição os candidatos que escolherem estas cidades realizarão as provas escritas e a redação nas respectivas cidades de escolha: Santa Maria/RS ou Curitiba/PR. Os candidatos que realizarem as provas em Santa Maria/RS estarão vinculados ao Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 5º Distrito Naval e os que realizarem as provas em Curitiba/PR estarão vinculados à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC), ORDI responsáveis por tais áreas geográficas.” Leia-se:…