6 Todos Os Réus Foram Julgados Sem Discriminação Nos Pr

Gráfico: Cristiane Borges Ilustrações: Vicente Sledz e Cristiane Borges Impressão e acabamento: Artes Gráficas e Editora Unificado grafica@unificado.com Foto da Capa: Carlos Gutemberg Todos os direitos desta edição reservados ao Conselho Regional de Psicologia 8ª Região - Av. São José, 699 - Cristo Rei - Curitiba - PR - CEP 80050-350 Coletânea ConexãoPsi O Conselho Regional de Psicologia, através da gestão ConexãoPsi, com sua finalidade precípua de promover a Psicologia, a…

A ação de investigação de paternidade é imprescritível e irrenunciável, sendo admitidos todos os meios de prova. No caso de não existir a posse de estado, a ação de investigação de paternidade só pode ocorrer quando os pais estiverem vivos. 1.2 Direito Argentino O Código Civil argentino impõe absoluta igualdade entre os filhos havidos dentro ou fora do casamento, impedindo qualquer forma de discriminação, obrigando a comunicação ao Ministério Público de toda certidão de nascimento em…

momentos mais difíceis, aquele em que achamos que tudo acabou sua presença me fortalecia e ele me mostrava que a dedicação que despendi não era suficiente para chegar onde eu queria. Quero agradecer ao meu filho Augusto e ao meu marido Glauco, que em todos os momentos estiveram comigo, me fortalecendo, ajudando e sendo complacentes nas minhas infinitas horas de estudos, principalmente em épocas de provas, momentos estes em que ficava insuportável. Agradeço com muito amor aos meus irmãos…

verdade que qualquer ramo do direito terá raízes fincadas na Constituição Federal, pois ela que apresenta o Estado Democrático de Direito. Conseqüentemente, na própria formatação do Estado Brasileiro, as razões que justifica o Direito Eleitoral, pois se todo poder emana do povo, ele se materializa através do voto, através da Democracia. Não haveria justificativa em existir o Direito Eleitoral, se a Democracia conceito abstrato, e o processo eleitoral a sua efetivação não houvesse.…

Processo Penal Direito Processual Penal Ponto 8 Parte do ponto 2 e 4 Direito Civil Ponto 8 Ponto 2 e 3 Direito Processual Civil Ponto 8 Ponto 6 Direito Previdenciário Ponto 8 Ponto 10 Direito Financeiro/Tributário Ponto 8 Ponto 12 Direito Ambiental Ponto 8 Ponto 14 e ponto 15 Direito Internacional Ponto 8 Ponto 7 Direito Empresarial Ponto 8 Pontos 1,3 e 6 Direito Consumidor Ponto 8 Ponto 8 Éstatuto da Magistratura Ponto 8 Ponto 1 Sociologia do Direito Ponto 8 Ponto 3 Teoria do…

pela coragem e persistência que luta todos os dias, e por ser a razão da minha vida, que com muito esforço me ajudou a alcançar esse objetivo, passando por diversas dificuldades, mas sempre conseguindo uma solução. Aos meus avós, Maria e Celso, que serei eternamente grata. “Fase dourada em que a gente pode criar e recriar a vida, a nossa própria imagem e semelhança e vestir-se com todas as cores e experimentar todos os sabores e entregar-se a todos os amores sem…

PARANÁ GOVERNO DO ESTADO 0800 41-1512 Rua Presidente Faria, 431 Centro - Curitiba - PR Edição Comemorativa aos 20 Anos do PROCON-PR Código de Defesa do Consumidor Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 Acompanhado de Legislação Estadual 1 Governo do Estado do Paraná Carlos Alberto Richa Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Maria Tereza Uille Gomes PROCON-PR - Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor Claudia Francisca…

Orientador Prof. Dr. Carlos Alexandre Gonzáles Convidado Prof.(a) indicado(a) pela Faculdade Dedico o presente trabalho à todos que de alguma forma colaboraram com a conclusão deste curso. AGRADECIMENTOS A Vida, que me proporcionou experiências valorosas e aprendizados que em nenhuma…

................................................... 6 1.4.1 Conceito ....................................................................................................................... 4 1.4.2 Perda e Suspensão ...................................................................................................... 5 1.5 PERFIL DAS VÍTIMAS .................................................................................................... 6 1.6 FINALIDADES ..................................

virtude da culpa de outrem e pelo qual se pede indenização. (FERREIRA, 1988, p. 78) Portanto, o dano moral agrava os direitos inerentes à personalidade e a honra, sendo esse o bem jurídico de maior apreciação do ser humano, e caracteriza-se por ser todo aquele que resulta de uma ofensa que atinge os valores abstratos humanos e que tem como causa impulsiva uma ação ou omissão, em que o agente produz um prejuízo a outrem, por dolo ou culpa. Clayton Reis define dano moral como: Lesões…