PROCEDIMENTO E COMPETÊNCIA DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE MONOGRAFIA
DIEGO ANDRADE DE MENEZES
PROCEDIMENTO E COMPETÊNCIA DA
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
JOÃO PESSOA
2012
1
DIEGO ANDRADE DE MENEZES
PROCEDIMENTO E COMPETÊNCIA DA
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
Trabalho de Conclusão de Curso –
TCC
apresentado ao Centro
Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito.
Orientador: Prof Sérgio Cabral dos
Reis
Área: Direito Processual Civil
Área: Direito Constitucional
JOÃO PESSOA
2012
2
FICHA CATALOGRÁFICA
B512s
MENEZES, Diego Andrade de.
Procedimento e Competência da Reclamação
Constitucional / Diego Andrade de Menezes. -- João
Pessoa, 2012.
61f.
Monografia (Curso de Direito) – Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ
1. Ciências Jurídicas. 2. Direito.
I. Título
UNIPÊ / BC
CDU - 342
3
TERMO DE RESPONSABILIDADE
DIEGO ANDRADE DE MENEZES responsabiliza-se integralmente pelo conteúdo da Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do
Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, sob o título “PROCEDIMENTO
E COMPETÊNCIA DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL” eximindo terceiros de eventuais responsabilidades sobre o que nela está escrito.
João Pessoa, 31 de outubro de 2012.
DIEGO ANDRADE DE MENEZES
RG 3.049.291 SSP-PB
4
DIEGO ANDRADE DE MENEZES
PROCEDIMENTO E COMPETÊNCIA DA
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
Trabalho de Conclusão do Curso –
TCC
apresentado ao Centro
Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito.
BANCA EXAMINADORA
___________________________________
Prof Sérgio Cabral dos Reis
Orientador
___________________________________
1º Examinador
___________________________________
2º Examinador
JOÃO PESSOA
2012
5
Dedico este trabalho a meu pai, exemplo que busquei seguir, inspiração maior na escolha do
meu