6 Existe Diferença Entre A Contagem Do Prazo Decadencial

E, finalmente, a quem Deus não criou com o dom da palavra e da leitura, mas sim com o maior coração de todos; ao diuturno companheiro, mesmo nas madrugadas mais frias, que sempre esquentou meu colo demonstrando seu afeto: meu cachorrinho Toy. 6 EPÍGRAFE “Não sabendo que era impossível, foi lá e fez.”(Jean Cocteau) 7 RESUMO Muitas empresas hodiernas desenvolvem suas atividades em imóveis locados e dependem da manutenção desta locação, sob pena da alteração de…

DIREITO CIVIL PARTE GERAL 1 DIREITO CIVIL 2 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 3 CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL 4 PRINCÍPIOS APLICADOS NA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL/02 5 PESSOAS NATURAIS 6 DOMICÍLIO 7 DIREITOS DA PERSONALIDADE 8 PESSOAS JURÍDICAS 9 BENS 10 FATO JURÍDICO 11 NEGÓCIO JURÍDICO 12 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Direito Civil www.editoraaprovare.com.br www.editoraaprovare.com.br …

......................4 2. SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL .....................4 3. HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL .................................................................................................6 4. SEGURIDADE SOCIAL NA CF ...................................................................................................................7 4.1. Princípios constitucionais .........................................................................

previdência social, por outro lado tem aquele que trabalha um único dia e recebe a vida toda. O Estado tem que contribuir para o cofre da Seguridade Social. PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL Princípios Gerais: igualdade e direito adquirido. CNPS – 6 representantes do Governo Federal; 3 representantes aposentados e pensionistas; 3 representantes trabalhadores e 3 representantes empregadores (indicados pelos sindicatos). Todos nomeados pelo Presidente da República. O INSS analisa os…

que pretende impetrar a ação contra ato de agente de um hospital que esteja ilegalmente impedindo a sua saída. Prof. Frederico Dias www.pontodosconcursos.com.br 4 DIREITO CONSTITUCIONAL PARA A POLÍCIA FEDERAL PROFESSOR FREDERICO DIAS Item errado. 6) (CESPE/PROCURADOR/AGU/2010) De acordo com entendimento do STF, é cabível a impetração de habeas corpus, dirigido ao plenário da Suprema Corte, contra decisão colegiada proferida por qualquer de suas turmas. Bem, de acordo com Alexandre…

não foi de R$ 85.000,00, meu faturamento foi de R$ 20.000,00, eu faturei somente R$ 20.000,00 que é a diferença de R$ 85.000,00 – R$ 65.000,00. Nesse momento o contador entende seu equivoco e diz: Ah !!!!! Você esta confundindo faturamento com lucro, a faturamento a lei diz que é tudo o que você recebeu, independente de quanto você gastou. O Lucro sim é quanto você ganhou ou seja, a diferença do seu Faturamento menos os seus custos. Você então bate o telefone na cara do contador e…

Roberto Gonçalves Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Direito das Obrigações Parte Especial Contratos 13ª edição 2011 Volume 6, tomo I ISBN 978-85-02-11467-8 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse:…

jurídicas pressupõe um vínculo entre dois sujeitos, o que não ocorre em situação jurídica. São situações jurídicas o direito potestativo, ônus, faculdade, ao passo que tais exemplos não são relações jurídicas. 2.2. Transferência de titularidade: A diferença da transferência de titularidade que ocorre no direito das sucessões para as demais (novação subjetiva, acessão de crédito, assunção de dívida) recai no porque de haver sido transferido a situação jurídica de uma pessoa para outra. A…

aprendizagem do componente curricular Estágio em Contabilidade I. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1 - PARTE TEÓRICA 5 1.2 – MODALIDADES DE TRIBUTAÇÃO 5 1.2.1 – MODALIDADE DO SIMPLES NACIONAL 5 1.2.2 – QUEM PODE OPTAR 5 1.2.3 – IMPOSTOS INCLUSOS 6 1.2.4 – IMPEDIDOS DE OPTAR 7 1.2.5 – ALIQUOTAS 9 1.2.6 – BASE DE CÁLCULO 12 1.3 – MODALIDADE DO LUCRO PRESUMIDO 13 1.3.1 – QUEM PODE OPTAR 13 1.3.2 – IMPOSTOS INCLUSOS 14 1.3.3 – IMPEDIDOS DE OPTAR 14 1.3.4 –…

afirmação demonstra não apenas a existência de ligação entre o direito e o tempo, como a sua necessidade. 2 ARISTÓTELES: A Política, Tradução de Therezinha Monteiro Deutsch e Baby Abrão, São Paulo, Nova Cultural, 1999, Coleção: Os Pensadores. 6 O direito deve se perpetuar no tempo, para que a memória do passado possa dar perspectiva ao futuro. Um direito efêmero é pavimentação de uma estrada que levará à injustiça. Mas o direito, como dito, nem sempre se prende ao tempo…