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AS COOPERATIVAS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR RESUMO O presente trabalho faz uma rápida analise sobre a aplicabilidade do CDC nas relações entre Cooperativas e cooperados. Fundamentando-se na legislação pertinente e jurisprudências adotadas pelos Tribunais. . SUMÁRIO 1. TEMA E PALAVRA CHAVE..........................................................................4 2. INTRODUÇÃO.............................................................................

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE PESQUISA CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR JOCELITO KRZYZANIAK JUNIOR Projeto de Pesquisa apresentado na componente curricular Teoria e Metodologia da Pesquisa no Direito, no curso de graduação em Direito da UNOCHAPECÓ. Chapecó (SC), Agosto de 2015. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 Tema - Código de Defesa do Consumidor 3 1.2 Delimitação do tema - Trabalho dos Órgãos que Defendem o Direito do Consumidor 3 1.3 Problema de pesquisa -…

FACULDADE NORTE PARANAENSE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Eliana almeida LUCAS CHAVES O DIREITO DO EMPRESARIO E DO CONSUMIDOR. LONDRINA Maio, 2013 FACULDADE NORTE PARANAENSE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Eliana almeida LUCAS CHAVES O DIREITO DO EMPRESARIO E DO CONSUMIDOR. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Aplicado a Administração do curso de graduação em Administração de Empresas, como requisito à complementação acadêmica. Orientadora:…

PELO DESCUMPRIMENTO DE OFERTA EM CASO DE COMPRA COLETIVA. Camila Pereira Deymes Cachoeira de Oliveira SUMÁRIO 1 O que são compras coletivas; 2 Qual a legislação aplicável; 3 Quais as partes envolvidas; 4. Quem é o fornecedor e consumidor; 5. É possível desistir; 6. Quem pode ser responsabilizado em caso de descumprimento da oferta; Considerações finais; Referência das fontes citadas. RESUMO Com a tecnologia cada dia sendo mais aprimorada, a nova estratégia do mercado vem…

GUIA PRÁTICO DO CONSUMIDOR O que é Código de Defesa do Consumidor? - É uma lei de ordem pública (8.078/90) que estabelece direitos e obrigações de consumidores e fornecedores, para evitar que os primeiros sofram qualquer tipo de prejuízo. Uma lei de ordem pública não pode ser contrariada nem por acordo entre as partes. Quem são os Consumidores? - Pode ser uma pessoa, várias pessoas ou ainda empresas que compram ou utilizam produtos e serviços, para uso próprio. E os Fornecedores, quem

- DIREITO DO CONSUMIDOR Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito do Consumidor OBJETIVO SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor TEMA O Direito do Consumidor na Constituição ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. O Direito do Consumidor 1.1.…

BÁSICOS DO CONSUMIDOR A Facilitação da Defesa dos Direitos do Consumidor e a Inversão do Ônus da Prova RESUMO A facilitação da defesa dos direitos do consumidor, em especial a inversão do ônus da prova surge como um direito básico ao consumidor cuja a finalidade principal é coibir os abusos nas relações de consumo, reconhecendo a vulnerabilidade do consumidor, levando em conta a igualdade nas relações de consumo, tal direito encontra respaldo jurídico no inciso VIII, do art. 6º do…

UNIVERSIDADE PAULISTA Curso DIREITO FERNANDA GOMES DIAS Os atuais direitos do consumidor e a Lei nº 8.078/90 Projeto de pesquisa apresentado à UNIP Orientador: Clóvis Talarico SANTOS 2013 SUMÁRIO 1. Tema ................................................................................................................. 2. Delimitação do tema .......................................................................................... 3. Problema ...........................

acatamento, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE AJUSTAMENTO DE PREÇO FINANCIADO C/C REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL, com fundamento no art. 273, do Código de Processo Civil, c/c art. 6º do Código de Defesa do Consumidor, em face do XXXXXXXXX, o que passa a fazer pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir delineados: "Os banqueiros brasileiros devem se adaptar a índices civilizados de cobrança de juros. As…

O código de defesa do consumidor é um código difícil de ser aplicado à atividade médica, isso porque prestação de serviço médico não é mercadoria e a resposta orgânica é individualizada na dependência de características genéticas, ambientais, nutricionais, etárias, de gênero e até sazonais. No entanto o serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo. O Art.3º. do código de defesa do consumidor[1], que é lei federal, editado sob No.8078/1990 de 11 de setembro de 1990, fala…