233 A 285 Do Codigo Civil

realizar Credito Suplementar por anulações, pela utilização de reservas de contingência e/ou excesso de arrecadação, se houver; IV – Credito Adicional dependerá de nova autorização em Assembléia Geral; MODELO: ORÇAMENTARIO FINANCEIRO |Código |Descrição 20XX | | |RECEITAS PROPRIAS | …

alguma necessidade especial, a Constituição Federal e o Código Civil, com sua legislação complementar, deverão ser suficientes para que o aluno possa realizar a prova. Salvo orientação distinta por parte do professor, não será permitida a consulta à legislação comentada durante a prova. A mesma proibição vale para os códigos anotados cujas anotações transcendam a simples remissão a outros dispositivos legais, como ocorre na obra “Código Civil e Legislação em Vigor”, elaborado por…

faculdade, o que muito me honra! Ao professor Dr. Everaldo Augusto Cambler, os mais sinceros agradecimentos pela dedicação e pelas aulas maravilhosas de Responsabilidade Civil. 6 RESUMO O contrato sempre foi e continuará sendo instrumento de extrema importância para a circulação de riquezas na sociedade. O Código Civil reflete os valores e princípios consagrados na Constituição Federal e dessa forma todos os institutos jurídicos, dentre eles o contrato, passam a cumprir…

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor no processo do trabalho 23 2.3 Os interesses difusos 26 2.4 Os interesses coletivos stricto sensu 31 2.5 Os interesses individuais homogêneos 32 III. A COLETIVIZAÇÃO DOS INTERESSES E O ACESSO À JUSTIÇA 38 3.1 A class action como referência das ações coletivas 42 3.2 As relações coletivas do trabalho na perspectiva da tutela jurisdicional 45 3.2.1 O Dissídio Coletivo 46 3.2.2 A Ação Civil Pública 51

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DA CASA CIVIL DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 001 /2013 DISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DE NÍVEL MÉDIO, PERTENCENTES À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN-RJ O Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com a Lei nº 4781,

Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Índice* (*De acordo com o Código Penal) Título VI — Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. ............ . 11 Capítulo I — Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual ...................... 11 1. Estupro.…

condições de exportação, principalmente para o mercado externo de diferentes mercadorias brotadas nos cerrados Nordestinos e valorizando e fixando o homem no campo. . Palavras chave: RFFSA. Transnordestina. Transporte ferroviário. Responsabilidade civil do transportador ferroviário. SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................................08 1 DESENVOLVIMENTO HISTORICO DAS…

uma tripulação de aeronave civil brasileira se nas últimas 8 horas houver ingerido bebidas alcoólicas ou similares; * Durante o vôo, o comissário não deve permitir que os passageiros permaneçam por muito tempo fora de seus lugares, alegando que se houver uma despressurização da cabine, as máscaras de oxigênio encontram-se nas PSU; * São considerados líquidos voláteis e devem ser retirados do passageiro quando encontrados o álcool, a benzina, éter e acetona; * O código internacional…

TÉCNICOS DO PRONATEC/EAJ/UFRN EDITAL 23/2014 EM RELAÇÃO À VAGA AO QUAL CONCORRE, RESPONDA: Cite o MUNICÍPIO que você concorre (indicar somente um local) Cite o NOME DA DISCIPLINA a qual concorre Cite o CÓDIGO DA VAGA que concorre (Indicar somente um número de vaga) CÓDIGO DA VAGA: EDITAL N° 23/2014 – CURSOS TÉCNICOS PRONATEC/EAJ/UFRN ________ ANEXO 02 – EDITAL 23/2014 (DISPOR NA ENCADERNAÇÃO DENTRO DO ENVELOPE - 1ª PÁGINA) ____ REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO –…

apresentado, desde que se mantenha VMC até o recebimento da mesma e que tal procedimento ocorra: a) com o AD operando somente IFR b) com o AD operando somente VFR c) no período diurno d) no período noturno 004 – Os Serviços Regionais de Aviação Civil (SERAC) são em número de: a) 4 b) 5 c) 6 d) 7 005 - No preenchimento do formulário de Plano de Vôo, quando a altitude a ser mantida pela aeronave for de 2.500 pés, deverá ser inserido no campo reservado a nível de cruzeiro: a) F025 b)…