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INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Vol. 1 EDITORA AFILIADA BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR (p. 1) INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR Vol. 1 - Contratos no Código de Defesa do Consumidor - 3ª edição, revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques. BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR 1. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques

mesmo nos anos de maiores dificuldades, porém, com diminuição do faturamento por loja pois estas se tornaram menores e menos sofisticadas (Cyrillo,1987). 2.2.4 1986-94 Adaptação à crise econômica O governo do presidente Sarney (1985/90), primeiro civil a assumir o posto após o fim do regime militar, adotou novas políticas salariais e estimulou as exportações e a economia apresentou no ano de 1985 8,3% de crescimento do PIB (Baer, 1996). Porém, o período foi caracterizado por…

do ano letivo corrente, bem como vincular os alunos e profissionais escolares, tendo como referência o Dia Nacional do Censo Escolar, última quarta-feira do mês de maio. Os alunos e os profissionais escolares já cadastrados no Educacenso possuem códigos numéricos – número de Identificação Única (ID), composto por 12 dígitos – cujos objetivos são: (a) identificar univocamente cada indivíduo e (b) facilitar o preenchimento/atualização dos dados. Escolas sem acesso à internet Para as…

ESCOL A POLITÉ POLITÉCNICA CNICA DA UNIVERSIDADE UNIVE RSIDADE DE SÃO P AULO Comissão Administrativa da Engenharia Civil – CAEC PRÉDIO DE ENGENHARIA CIVIL “EDIFÍCIO EDIFÍCIO PAULA SOUZA” SOUZA CAEC NORMAS E PROCEDIMENTOS Protocolos de Ação Elisa Saeko Nishiyama Compilação de experiê experiências ncias passadas para tomadas de decisões futuras Outubro / 2014 ______________________________________________________________________________________________________ _________________________________

fato e quem seja seu autor; nessas condições, a decisão proferida no crime terá irretorquivelmente decisiva influência no cível; onde houve prova de dolo ou culpa criminal, capaz de determinar condenação, transparece positivamente a responsabilidade civil de reparar o dano”. Carlos Roberto Gonçalves escreve em seu livro: “... como efeito da sentença penal condenatória, “tornar certa a obrigação de indenizar o dano resultante do crime” (91, I do CP)” É este o efeito da sentença penal…

jurídica da empresa conforme adotada pelo Direito de Empresa brasileiro e, a partir daí, aprofundar os estudos especificamente da empresa agrária, principalmente para aferir quais foram as inovações jurídicas que surgiram com a vigência do Código Civil de 2002, bem como os correspondentes reflexos para o Direito Agrário brasileiro que, atualmente, tem na referida empresa agrária o seu principal instituto. PALAVRAS-CHAVE: Teoria jurídica da empresa. Empresa agrária. Empresário…

DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 1 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 1 18/11/2011 10:56:59 2 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 2 18/11/2011 10:56:59 Carlos Roberto Gonçalves mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. membro da Academia brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 10ª edição 2012 3 Direito Civil brasileiro - parte geral -…

Elementos de direito civil / Christiano Cassettari. — São Paulo : Saraiva, 2011. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador 10-03928 CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil…

ASSUNÇÃO DE DÍVIDA E SUB-ROGAÇÃO PESSOAL Dissertação de Mestrado em Direito Civil Orientador: Professor Doutor Alcides Tomasetti Jr. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2011 MARCEL EDVAR SIMÕES TRANSMISSÃO EM DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: CESSÃO DE CRÉDITO, ASSUNÇÃO DE DÍVIDA E SUB-ROGAÇÃO PESSOAL Dissertação depositada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Civil pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de

............. 277 SUMMARY ...................................................................................................... 281 RÉSUMÉ ......................................................................................................... 285 RIASSUNTO .................................................................................................... 289 BIBLIOGRAFIA ............................................................................................. 293 4…