230 Vi Ctb

internos especializados (2003, p. 123, 147, 209); 4) a gerentes e a grupos de trabalhadores, como “assessores executantes” (2003, p. 82, 177); 5) a trabalhadores (2003, p. 147‑150, 170, 174); 6) a sindicatos e a movimentos sociais (2003, p. 127, 230); 7) externa, na função de vigilância a empresas fiscalizadas (2003, p. 214‑15). 176 SOUZA BRAVO • MATOS habilidades; enfim, é um meio de trabalho que gera um determinado produto. Trata‑se da pesquisa‑ação ou pesquisa participante, muito usada

agravantes - Agravantes não apresentaram argumento hábil e convincente para demonstrar o desacerto da r. decisão agravada - Recurso desprovido. VOTO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento oferecido contra a r. decisão, cuja cópia se encontra a fls. 229/230, que indeferiu pedido de liminar em ação de interdito proibitório “a fim de impedir que seja realizada a manifestação e pratica de atos, de qualquer ordem, ilegais ou ofensivas aos presentes no local, isto é, para determinar que…

de divisão modal ....................................................... 223 Escolha modal ônibus versus automóvel................................................... 228 Curva de desvio baseada na razão do tempo de viagem.......................... 230 Curva logística ........................................................................................... 237 Níveis de serviço ....................................................................................... 265 Níveis de serviço…

.......................230 1912.55.01 - Juros de Mora do FUNDAF – Receita da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.........................................................................................................................230 1912.55.02 - Juros de Mora do FUNDAF – Receita de Parcelamentos da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social............................................................................................230 1912.55.03 -…

2. Educação e Estado - Paraná 3. Projetos educacionais - Paraná 4. Universidades e faculdades - Paraná 5. Servidores públicos - Paraná - Formação profissional I. Peixe, Blênio César Severo, Org. CDD 20. ed 379.8162 vi 351.0072 Gestão de Políticas Públicas no Paraná Pensamentos Feliz aquele que transfere o que sabe, e aprende o que ensina. Cora Coralina A sabedoria básica é a intuição. Nessa força profunda, o último fato além do qual a análise não

............................................................ 930 3XEOLFDomR'28QžGHSiJV  Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Resolução nº 230, de 22/08/1997 ......................................................................... 692 3XEOLFDomR'28QžGHSiJV Dispõe sobre a proibição do uso de equipamentos que possam reduzir, nos veículos DXWRPRWRUHVDH¿

............................................................ 930 3XEOLFDomR'28QžGHSiJV  Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Resolução nº 230, de 22/08/1997 ......................................................................... 692 3XEOLFDomR'28QžGHSiJV Dispõe sobre a proibição do uso de equipamentos que possam reduzir, nos veículos DXWRPRWRUHVDH¿

Tabela 2.4 - Quantidade mínima de agentes extintores por categoria de aeródromo. PRINCIPAL COMPLEMENTAR CATEGORIA REQUERIDA ÁGUA (I) EENB (I) REGIME DE DESCARGA (l/min) PQ(Kg) (1) (2) (3) (4) (5) 1 230 30 230 45 2 670 86 550 90 3 1.200 154 900 135 4 2.400 308 1.800 135 5 5400 692 3.000 180 6 7.900 1.018 4.000 255 7 12100 1.548 5.300 255 8…

efetivo, demonstrado no caso concreto; é certo que há entendimentos no sentido de que o crime é de perigo abstrato ou presumido, bastando dirigir sob o efeito de substância entorpecente para tipificar o crime. 10.2 – Perícia. O art. 269, IX, do CTB prevê que a autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá realizar (...) perícia de substância entorpecente ou que determine dependência física ou…

Súmulas STJ 214 214 214 215 11. Jurisprudências Interessantes 215 Capítulo 5 - Ato Administrativo 227 1. Introdução e Conceito 1.1. Ato e fato jurídico 1.2. Ato da administração e ato administrativo 1.3. Conceito de ato administrativo 227 227 230 231 2. Vinculação e Discricionariedade 234 3. 237 237 238 241 242 242 244 Elementos do Ato Administrativo 3.1. Sujeito competente 3.1.1. Principais regras 3.2. Forma 3.2.1. Princípio da solenidade 3.2.2. Silêncio administrativo…